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saNo universo jurídico, a cobrança de honorários não se resume apenas à necessidade financeira; ela desempenha um papel crucial na construção de uma…
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Novo Decreto regulamenta Política Nacional de Leitura e Escrita e outras notícias – 06.09.2024
Destaque Legislativo: DECRETO 12.166, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024: Regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696,…
Nova Lei estabelece critérios para a outorga do título de Capital Nacional e outras notícias – 05.09.2024
Destaque Legislativo: LEI 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024: Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional. Art. 1º Esta…
STJ: A (im)prescritibilidade da ação de nulidade no registro no INPI e outras notícias – 04.09.2024
Destaque dos Tribunais: Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador: A Quarta…
Professora condenada a indenizar escola?
Recentemente, uma notícia chamou a atenção nos noticiários: uma professora foi condenada a indenizar a escola onde trabalhava após sua demissão. Mas…
Qual a natureza e os limites da curatela?
No vídeo de hoje, Gediel Claudino Araujo Jr aborda um tema de grande relevância jurídica: a interdição e seus limites. Nele, o professor explora se a…
STF: suspensão do X e bloqueio das contas da Starlink e outras notícias – 02.09.2024
Destaque dos Tribunais: STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares…
Relacionamento aberto e Direito de Família
No vídeo de hoje, Rodrigo Cunha Pereira aborda um tema que tem ganhado destaque no cenário jurídico: os relacionamentos abertos e suas implicações no…
PL que altera o Código de Processo Civil vai à sanção e outras notícias – 30.08.2024
Destaque Legislativo: PL 3519/2019: (PL 8728/2017, na Câmara dos Deputados) Ementa: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de…
Informativo Pandectas 1122
“Contratos e Estatutos Sociais Contraditórios” é um artigo que escrevemos para abordar um dos grandes riscos do agir advocatício leviano: falta de…