Novo CPC – Parte X: Outras novidades sobre penhora e expropriação executiva
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
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Informativo de Legislação Federal 24.02.2015
Notícias Senado Federal Aberta sessão temática no Plenário para discutir a reforma política O presidente do Senado, Renan Calheiros, acaba de abrir…
Guilherme Nucci na Rádio Justiça
Guilherme Nucci concedeu entrevista para o programa Jornal Justiça, da Rádio Justiça, onde pôde discorrer sobre os mais diversos temas da esfera…
Informativo de Legislação Federal 23.02.2015
Notícias Senado Federal Congresso promulga na quinta emenda que garante novo status à ciência e tecnologia O Congresso Nacional promulga na próxima…
Execução no novo CPC: mais do mesmo?
Quando se fala em novo Código de Processo Civil (NCPC), logo vêm à mente algumas de suas mais importantes inovações, muitas delas já comentadas em…
Informativo de Legislação Federal 20.02.2015
Notícias Senado Federal Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio Está pronto para ser votado no Senado projeto destinado a…
Informativo de Legislação Federal 19.02.2015
Notícias Senado Federal Agressor que descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha pode ser preso Pode pegar até seis meses de prisão o acusado…
Novo CPC: Que coisa julgada é essa? Limites objetivos e o novo regime excepcional
O debate a respeito da possibilidade de a coisa julgada se estender aos motivos da decisão não é novo. Conforme Barbosa Moreira, “até o segundo…
Informativo de Legislação Federal 13.02.2015
Notícias Senado Federal Senado vai analisar marco legal da biodiversidade O projeto de lei da biodiversidade foi aprovado pela Câmara na última…
Flávio Tartuce na Rádio Justiça
O professor e doutor Flávio Tartuce foi entrevistado pelo Programa Revista Justiça da Rádio Justiça para comentar o lançamento da edição 2015 de sua…