Informativo de Legislação Federal 12.02.2015
Notícias Senado Federal Novo Código de Processo Civil deve ser enviado ao Planalto ainda nesta semana A iniciativa é do presidente do Senado, Renan…
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PUBLIEDITORIAL: Uma obra para auxiliá-lo a compreender o novo CPC
O ano de 2015 será marcado por uma mudança como nunca antes vivenciada no Direito Brasileiro: o novo Código de Processo Civil. Trata-se do primeiro…
Informativo de Legislação Federal 11.02.2015
Notícias Senado Federal Reforma política, água, energia e segurança serão temas de sessões especiais O presidente do Senado, senador Renan Calheiros…
Informativo de Legislação Federal 10.02.2015
Notícias Senado Federal Política Nacional de Resíduos Sólidos pode sofrer mudanças O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira o Projeto de Lei…
Informativo de Legislação Federal 09.02.2015
Notícias Senado Federal Projeto do novo Código Penal tipifica terrorismo O projeto do novo Código Penal, que pode ser votado no Senado ainda…
Novo CPC: 10 aspectos quanto às provas
Perde-se ou se ganha um processo por causa da prova. A tese do autor pode ser ótima, mas se não for possível provar os fatos alegados, o pedido não…
Informativo de Legislação Federal 06.02.2015
Notícias Senado Federal Intimidação continuada pode virar crime Começou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que…
João Bosco na Rádio Justiça
O programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, entrevistou o professor e autor Dr. João Bosco Fonseca, para comentar o lançamento da 8ª edição de sua…
Os impactos do Novo CPC no STF
Todos são impactados, de forma ou outra, pelo advento de um Novo Código de Processo Civil. E desta regra não escapa o Supremo Tribunal Federal (STF),…
Informativo de Legislação Federal 05.02.2015
Notícias Senado Federal Novo Código Penal deve ter prioridade em 2015 O novo Código Penal e a reforma das leis de Execução Penal e de Licitações…