Informativo de Legislação Federal 11.03.2015
Projetos de Lei Senado Federal SF PLC 16/2013 de 30/04/2013 Ementa: Altera os itens 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973,…
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Informativo de Legislação Federal 10.03.2015
Notícias Senado Federal Pessoas com deficiência poderão ter direito a cotas em universidades federais As pessoas com deficiência poderão ser…
Justiça gratuita no novo CPC: Lado A
Como se percebe ao longo das colunas aqui no GEN Jurídico, o NCPC traz inovações (como o IRDR) e ressurreições (como a monitória). Mas, ao mesmo…
Informativo de Legislação Federal 09.03.2015
Agenda da Presidenta Presidência da República PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF Segunda, 09 de Março de 2015 15h00 Cerimônia de…
Informativo de Legislação Federal 06.03.2015
Notícias Senado Federal Proposta elimina idade mínima para realização de mamografias pelo SUS O PLS 374/2014, de autoria da senadora Vanessa…
Informativo de Legislação Federal 04.03.2015 e 05.03.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL–8305/2014 Ementa: Altera o art. 121 do Decreto–Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para…
Informativo de Legislação Federal 03.03.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL-5502/2013 de 03/05/2013 Ementa: Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do…
Flávio Tartuce na Rádio CBN
Professor Flávio Tartuce foi entrevistado pela Rádio CBN, tratou de temas complexos de aplicação do Direito no Estado Brasileiro. A Constituição…
Informativo de Legislação Federal 02.03.2015
Projetos de Lei Senado Federal SF SCD 166/2010 de 08/06/2010 Ementa: Código de Processo Civil. Autor(a): Senador José Sarney Situação: Remetido à…
Novo CPC: A ressurreição da ação de depósito
Desde que o STF declarou a inconstitucionalidade da prisão civil de depositário infiel, o contrato e a ação de depósito (art. 627 e ss. do CC/2002)…