Informativo de Legislação Federal 19.03.2015
Notícias Senado Federal Senado adia votação da proposta que obriga candidatos à reeleição a renunciarem ao cargo Por falta de acordo e diante da…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 18.03.2015
Notícias Senado Federal PEC garante 50% das vagas para cada gênero nas Casas parlamentares Para a autora da matéria, senadora Vanessa Graziottin…
Roniere Miranda na Rede Globo
Roniere Miranda foi convidado pelo programa Bom Dia PI, da Rede Globo, para falar da sua obra Finalmente Concursado! Como Adquirir o Hábito de…
Informativo de Legislação Federal 17.03.2015
Notícias Senado Federal Novo CPC é sancionado pela presidente Dilma Rousseff Foi sancionado nesta segunda-feira (16), em cerimônia no Palácio do…
Informativo de Legislação Federal 16.03.2015
Agenda da Presidente Presidência da República PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF Segunda, 16 de Março de 2015 15:00: Cerimônia de Sanção do Código de…
Informativo de Legislação Federal 13.03.2015
Notícias Senado Federal Plenário aprova em primeiro turno criação de programa de combate ao “bullying” O Plenário do Senado aprovou nesta…
Novo CPC: a “revisão” final
Em qualquer texto legislativo – e o novo CPC não é exceção –, uma das etapas do processo para a sua aprovação é a revisão final. Após deliberado e…
PUBLIEDITORIAL: Ministro Luiz Fux e Daniel Neves apresentam Novo CPC totalmente confrontado
O mês de março de 2015 data a sanção do Novo Código de Processo Civil após anos de debates no Congresso Nacional. O último estágio de uma mudança…
Informativo de Legislação Federal 12.03.2015
Notícias Senado Federal Mantido veto de Dilma à jornada de 30 horas semanais para psicólogos O Congresso manteve, em sessão nesta quarta-feira (11),…
Valério Mazzuoli na Rádio Justiça
O programa Revista Justiça da Rádio Justiça entrevistou o Professor Valério Mazzuoli para se inteirar sobre o lançamento da obra Direito…