Prof. Jorge Miranda afirma: Valério Mazzuoli é o maior internacionalista de língua portuguesa.
https://youtu.be/Dpi68DMsQGA O professor catedrático português e doutor em ciências jurídico-políticas, Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda,…
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Informativo de Legislação Federal 28.04.2015
Notícias Senado Federal Chega ao Senado projeto da terceirização Chegou ao Senado e deverá ser lido na sessão plenária desta terça-feira (28) o…
Aspectos Temporais da Nova Usucapião Administrativa
Por Letícia Franco Maculan Assumpção[1] e Sílvia Paulino Franco Xavier[2] No dia 16 de março de 2015, a Presidente da República sancionou o novo…
Informativo de Legislação Federal 27.04.2015
Notícias Senado Federal Comissão Mista discute medidas em favor de mulheres vítimas de violência A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência…
Princípio da cooperação e processo civil do arco-íris
O problema do princípio da cooperação não está no princípio da cooperação, está normalmente nas explicações metafísicas que permeiam aqueles que –…
Informativo de Legislação Federal 24.04.2015
Notícias Senado Federal Plenário aprova acordos internacionais O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), dois acordos internacionais…
Informativo de Legislação Federal 23.04.2015
Notícias Senado Federal Voto distrital para vereador passa na CCJ e vai à Câmara Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão…
Informativos de Legislação Federal 20.04.2015 e 22.04.2015
Notícias Senado Federal Hospitais poderão ser obrigados a exibir tabela com preços de serviços Quem não tem plano de saúde e precisa de atendimento…
PUBLIEDITORIAL: O Direito do Autor em debate
No dia 29 de abril, a partir das 14h30, a Livraria Cultura, no Conjunto Nacional em São Paulo, será palco do Seminário Brasileiro de Direito Autoral…
Ele, o novo CPC, visto pelas empresas – Parte I
O novo Código de Processo Civil (NCPC), Lei no 13.105/2015, é, sem dúvida alguma, uma lei de importância extraordinária. Quem quer que trabalhe…