Informativo de Legislação Federal 08.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal PLC - Projeto de Lei da Câmara 6/2015 Ementa: Altera o art. 34 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Status:…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 07.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 1/2015 Ementa: Altera a Lei 9.307, de 23 de setembro de…
NOVO CPC e a Deserc?a?o Recursal
O preparo recursal diz respeito ao custo financeiro da interposição do recurso. O art. 1.007, caput, do Novo CPC mantém a regra da comprovação…
Informativo de Legislação Federal 06.05.2015
Notícias Senado Federal Lei da Arbitragem é aprovada e segue para sanção O Senado rejeitou nesta terça-feira (5) a emenda da Câmara dos Deputados (…
Informativo de Legislação Federal 05.05.2015
Notícias Senado Federal Governo prorroga por mais um ano a adesão de agricultores ao Cadastro Ambiental Rural Os donos de terras agrícolas terão mais…
Inovação no Novo CPC: Fungibilidade entre Embargos de Declaração e Agravo Interno
Depois de uma longa espera, o Senado Federal aprovou, em dezembro de 2014, um Novo Código de Processo Civil, que foi sancionado pela Presidente em 16…
Informativo de Legislação Federal 04.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei 13/2015 Ementa: Altera a Lei 10.446, de 8 de maio de 2002, que dispõe sobre infrações penais de…
Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Parte I.
O Novo CPC teve a feliz opção de equalizar expressamente a união estável ao casamento em vários de seus preceitos, o que trará consequências para o…
Informativo de Legislação Federal 30.04.2015
Notícias Senado Federal Vai à sanção projeto que dá competência à PF para a investigação de roubo a bancos O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29)…
Informativo de Legislação Federal 29.04.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 7735/2014 Autor: Poder Executivo. Data de apresentação: 24/6/2014 Ementa: Regulamenta o…