Informativo de Legislação Federal 11.08.2015
Notícias Senado Federal Vetos presidenciais são lidos em Plenário Três mensagens de vetos presidenciais foram lidas nesta segunda-feira (10),…
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Informativo de Legislação Federal 10.08.2015
Notícias Senado Federal Vetado limite à responsabilidade solidária do locador em caso de dano a terceiros Foi vetado pela presidente Dilma Rousseff…
Informativo de Legislação Federal 07.08.2015
Notícias Senado Federal Plenário aprova cinco acordos internacionais, que irão à promulgação O Plenário do Senado aprovou, nesta…
Informativo de Legislação Federal 06.08.2015
Notícias Senado Federal MP do Futebol é sancionada com vetos Com vetos, a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, na quarta-feira (5), a…
Informativo de Legislação Federal 05.08.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que facilita leilão de veículos apreendidos O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto com objetivo…
Informativo de Legislação Federal 04.08.2015
Notícias Senado Federal Comissão examina projeto que veda crédito a quem utilizar trabalho escravo Em reunião na quinta-feira (6), a Comissão de…
Informativo de Legislação Federal 03.08.2015
Notícias Senado Federal Na volta ao trabalho, Senado retoma discussão da reforma política O Plenário do Senado deve voltar a discutir projetos da…
O novo CPC e os dispositivos-zumbis
Amigo leitor, o título do artigo de hoje é inusitado (ainda mais que o normal para este autor), para um assunto também inusitado, porém, mais comum…
Por uma interpretação democrática do novo CPC
Nas clássicas palavras de Carlos Maximiliano[1], a interpretação é definida como o exercício de busca pelo esclarecimento do verdadeiro significado…
Informativo de Legislação Federal 31.07.2015
Notícias Senado Federal Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um…