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Informativo de Legislação Federal 21.08.2015

21 de agosto de 2015

Notícias Senado Federal Comissão conclui votação de projeto da reforma política na terça A Comissão Temporária da Reforma Política deve votar na…

20 de agosto de 2015

Notícias Senado Federal CCJ aprova PEC que inclui direito à internet na Constituição Outra proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2011) aprovada…

19 de agosto de 2015

Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil,…

19 de agosto de 2015

Notícias Senado Federal Aprovada em primeiro turno inclusão do transporte entre os direitos garantidos na Constituição O transporte poderá ser um…

18 de agosto de 2015

Notícias Senado Federal Congresso deve deliberar sobre vetos polêmicos nesta quarta-feira Depois de cinco meses sem deliberar sobre vetos…

17 de agosto de 2015

Apesar de estar conectado ao seu tempo e à sua cultura, em termos históricos, Shakespeare acabou por transcender a sua própria época, tornando-se…

17 de agosto de 2015

Notícias Senado Federal Proposta sobre reeleição e financiamento das campanhas eleitorais chega nos próximos dias ao Senado A proposta de emenda à…

14 de agosto de 2015

Notícias Senado Federal Comissão pode concluir na terça exame da reforma política da Câmara Encerrar os debates e votar o projeto já aprovado na…

13 de agosto de 2015

Notícias Senado Federal Comissão pode votar proposta de reforma política da Câmara na terça-feira O presidente da Comissão da Reforma…

12 de agosto de 2015

Notícias Senado Federal Comissão pode votar projeto de reforma política da Câmara até semana que vem A Comissão da Reforma Política do Senado…