José Manuel Sacadura na Rádio Justiça
José Manuel Sacadura Rocha foi entrevistado pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra História do Direito no Ocidente, agora…
Tipo
A compreensão dos princípios no novo CPC
A compreensão, interpretação e aplicação do novo ordenamento jurídico processual vai enfrentar uma legislação entrecortada por princípios e…
Informativo de Legislação Federal 30.07.2015
Notícias Senado Federal Congresso encerra semestre com 22 vetos a serem apreciados O semestre se encerrou com a pauta do Congresso Nacional trancada…
Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito de Família e o Novo Cpc. Primeira parte
Foi sancionada, no dia 6 de julho de 2015, a Lei 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A norma foi publicada no dia 7 de…
Informativo de Legislação Federal 29.07.2015
Notícias Senado Federal Projeto institui no Código Civil a curatela compartilhada O instituto da curatela poderá ser ampliado no Código Civil. O…
Conheça Rodrigo Bello
Rodrigo Bello concede entrevista ao Curso Fórum para apresentar sua carreira como autor e professor. O autor comenta sua escolha pelo Direito e…
Informativo de Legislação Federal 28.07.2015
Notícias Senado Federal Senado pode votar projeto que obriga restaurante a ter cardápio em braile Está pronto para a votação no Plenário do Senado…
Motivar é preciso, escolher não é preciso…
A consolidação do Estado de Direito trouxe importantes garantias para a afirmação da segurança jurídica, isso em razão de nossa constituição ter…
Informativo de Legislação Federal 27.07.2015
Notícias Senado Federal PEC limita a apresentação de recursos para atrasar mandado de prisão Está pronta para votação em primeiro turno a Proposta de…
Precedentes no Novo CPC: É possível uma decisão correta?
Por Dierle Nunes, Flávio Pedron[1] e Alexandre Bahia[2] Em tempos de novo Código de Processo Civil, necessitamos encontrar o embasamento de suas…