Informativo de Legislação Federal 01.09.2015
Notícias Senado Federal Lei dos Sexagenários completa 130 anos No próximo dia 28 de setembro, a lei que libertou os escravos com 60 anos ou mais…
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Informativo de Legislação Federal 31.08.2015
Notícias Senado Federal Plenário vota na terça projeto de reforma política O projeto da reforma política que veio da Câmara dos Deputados e que foi…
O fim da relativização da coisa julgada no Novo CPC
A coisa julgada é um dos temas mais difíceis do processo, e o Novo CPC promove algumas importantes alterações, especialmente nos seus limites [1].…
Informativo de Legislação Federal 28.08.2015
Notícias Senado Federal Aprovado projeto que acelera bloqueio de bens em caso de terrorismo internacional A Comissão de Relações Exteriores (CRE)…
Informativo de Legislação Federal 27.08.2015
Notícias Senado Federal Sancionada lei que facilita leilão de veículos apreendidos Foi sancionada nesta semana pela presidente da República, Dilma…
PUBLIEDITORIAL: GEN oferece 35% de desconto em Livros-Aula de diversas áreas jurídicas
Quando pensamos em ensino e aprendizagem, professores em sala de aula e livros são presença garantida em nossa lembrança. Com os avanços…
Informativo de Legislação Federal 26.08.2015
Notícias Senado Federal Novas regras para exames genéticos são confirmadas na CAS e podem seguir para sanção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS)…
Informativo de Legislação Federal 25.08.2015
Notícias Senado Federal Comissão examina nesta quarta mudanças nas relações de consumo A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve…
Informativo de Legislação Federal 24.08.2015
Notícias Senado Federal Senado abre debate sobre novo marco regulatório para a mineração A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor…
A revolução silenciosa da execução por quantia
Parece ser consenso entre os estudiosos do processo civil que dentre os vários temas tratados no Novo CPC o processo de execução é o que menos sofreu…