Informativo de Legislação Federal 11.09.2015
Notícias Senado Federal Em sessão solene, Congresso promulga duas PECs no dia 15 O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou sessão solene do…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 10.09.2015
Notícias Senado Federal Vetado ensino profissional obrigatório para presos A presidente Dilma Rousseff vetou, na sanção da Lei 13.163/2015, artigo…
Informativo de Legislação Federal 09.09.2015
Notícias Senado Federal Senado finaliza votação da reforma política, que volta para a Câmara Os senadores votaram nesta terça-feira (8) a redação…
Informativo de Legislação Federal 08.09.2015
Notícias Senado Federal Repatriação de recursos e votação final da reforma política estão na pauta do Plenário A redação final da reforma política,…
As armadilhas dos prazos processuais no novo CPC
Tem sido recorrente a afirmação de que um dos grandes pontos positivos no novo CPC (Lei nº 13.105/2015), pelo menos para os advogados, diz respeito à…
Rolf Madaleno no Papeando com Pamplona
O autor e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rolf Madaleno, foi entrevistado pelo Papeando com Pamplona, onde…
Informativo de Legislação Federal 04.09.2015
Notícias Senado Federal Votação de reforma política deve ser concluída na terça Foram dois dias de debates, com discussões que entraram pela…
Interação entre Novo CPC e Lei de Mediação: primeiras reflexões
Nos últimos dezessete anos variados projetos de lei sobre mediação tramitaram no Congresso brasileiro; considerando a primeira grande iniciativa…
Informativo de Legislação Federal 03.09.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova reforma política que proíbe doação de empresas nas campanhas O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com 36…
Informativo de Legislação Federal 02.09.2015
Notícias Senado Federal Projeto da reforma política tem votação adiada para esta quarta O presidente do Senado, Renan Calheiros, encerrou há pouco os…