O Novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 18 de março de 2016 – na visão deste autor, seguindo-se o mesmo critério adotado…
Notícias Senado Federal Plenário retoma votações polêmicas na primeira sessão deliberativa do ano A pauta do Senado para este início de ano tem 15…
Num processo civil tão problemático como o nosso, é difícil pensar em apenas um “calcanhar de Aquiles”. Temos vários, na gestão, nas pessoas e na lei…
A essa altura, muitos já devem conhecer as principais novidades do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor no dia 18 de março deste…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publica hoje o Edital do XIX Exame. A dúvida que afligiu os candidatos está resolvida: o Novo Código de Ética e…
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Editorial As férias de janeiro impediram a circulação normal de Pandectas. Mas, já agora, em fevereiro, voltarei aos trilhos e continuarei buscando…
O Programa Saber Direito – Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Licença-maternidade Uma mãe adotante, que é empregada, tem os mesmos direitos de uma mãe natural quanto à estabilidade no emprego? Uma empresa do…
Notícias Senado Federal PEC prevê indenização por erro da Justiça em qualquer tipo de processo Proposta de emenda à Constituição (PEC 14/2012), do…
