Informativo de Legislação Federal 08 a 11.02.2016
Notícias Senado Federal Dilma sanciona projeto que muda novo Código de Processo Civil O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (5) lei…
Tipo
Informativo Pandectas – n. 820
Editorial É comum ouvir dizer que o ano, no Brasil, começa depois do Carnaval. Então, está começando. Vamos com firmeza por que será um ano duro. Mas…
Há ou A?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Hoje, veremos a diferença entre "há" e "a": Veja também: Concentração nos estudos A resposta…
Informativo de Legislação Federal 05.02.2016
Notícias Senado Federal CCJ examina proposta que proíbe MP ou projeto sobre matéria vetada A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
Gramaticando: Possa ser ou pode ser?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra explica a forma correta para o emprego das locuções verbais PODE SER ou POSSA SER. Assista ao vídeo e não…
Informativo de Legislação Federal 04.02.2016
Notícias Senado Federal Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (3) o…
Tribunais superiores devem ampliar debates ao formar precedentes
Por Dierle Nunes e Lúcio Delfino[1] O princípio do contraditório é apresentado e considerado como uma forma de “violência” ao modo que o ser humano é…
Informativo de Legislação Federal 03.02.2016
Notícias Senado Federal Emenda que abre janela para troca de partidos será promulgada no dia 18 O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou…
A arbitragem no sistema de solução de litígios
A arbitragem consiste no julgamento do litígio por terceiro imparcial, escolhido pelas partes. É, tal qual a jurisdição, espécie de heterocomposição…
Informativo de Legislação Federal 02.02.2016
Notícias Senado Federal MP sobre previdência de servidores licenciados pode perder validade sem ser votada O próximo domingo (7) é a data de…