Informativo de Legislação Federal 04.04.2016
Notícias Senado Federal Há 140 anos, a última pena de morte do Brasil Completam-se neste mês 140 anos da execução da última pena de morte no Brasil.…
Tipo
O magistrado poderá alterar o valor da causa no novo CPC?
O art. 292 do novo CPC corresponde ao art. 259 do CPC/73. Comparando os dois dispositivos, percebemos que, no novo sistema, o juiz corrigirá, de…
Preposição antes de pronome relativo?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Preposição antes de pronome relativo? https://youtu.be/b-eF_wpT13g Veja também:…
Informativo de Legislação Federal 01.04.2016
Notícias Senado Federal Agressores de mulheres poderão ser obrigados a frequentar centros de reabilitação Os agressores de mulheres poderão ser…
Sutilezas do novo CPC: Coisa julgada e sentença terminativa
O art. 486, § 1º (“No caso de extinção em razão de litispendência e nos casos dos incisos I, IV, VI e VII do art. 485, a propositura da nova ação…
Direito & Justiça n. 18
Agressão X acidente de trânsito Está inserido na principiologia que orienta o ordenamento jurídico brasileiro que “ninguém pode fazer justiça com as…
Cumprimento de sentença de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos do cumprimento de sentença de obrigação…
Informativo de Legislação Federal 31.03.2016
Movimentação - Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei 167/2015 Ementa: Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. Status:…
Gramaticando: Uso do PSEUDO como elemento de composição
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra explica o uso, o emprego do prefixo PSEUDO. Existe a forma "pseuda"? Assista ao vídeo e confira.…
Adiantamento de despesas pelo Ministério Público
O novo Código perdeu a oportunidade de desatar esse imbróglio A instauração e, em alguns casos, a impulsão do processo, implica custos. Ocorre que…