Usucapião Administrativa
Dr. Leonardo Brandelli tratou da Usucapião Administrativa no Programa Registradores Entrevista. Assista à entrevista: https://vimeo.com/156544876…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 07.04.2016
Notícias Senado Federal Aprovadas novas regras para a gestão dos fundos de pensão das estatais Novas regras para a gestão dos fundos de pensão…
Gramaticando: Posto isso ou posto isto?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra tira a dúvida especialmente dos operadores do direito sobre o uso de POSTO ISSO e POSTO ISTO.…
Sutilezas do Novo CPC: Multa, agravo interno e exaurimento das instâncias ordinárias
Na hipótese de interposição de agravo interno contra decisão monocrática do relator, o art. 1.021, §4º impõe a imposição de multa se desprovido o…
Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no Novo CPC – primeiras impressões
Área do Direito: Processual; Civil Resumo: O presente texto propõe-se a analisar o novo sistema de recorribilidade de interlocutórias no novo Código…
Informativo de Legislação Federal 06.04.2016
Notícias Senado Federal Aprovada responsabilização civil de donos de cartório de registro Donos de cartórios poderão responder com seu patrimônio…
Execução fundada em título extrajudicial no Novo CPC: disposições gerais
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da execução fundada em título…
Sutilezas do Novo CPC: Quem pode ser intimado por e-mail
O art. 319, que trata dos requisitos da petição inicial, exige do autor a indicação do endereço eletrônico de ambas as partes na qualificação. Porém,…
Informativo de Legislação Federal 05.04.2016
Notícias Senado Federal Já em uso no país, audiências de custódia podem virar lei Senado avalia projeto que dá prazo de 24 horas para que toda pessoa…
Hipóteses de agravo de instrumento no novo CPC: os efeitos colaterais da interpretação extensiva
Logo nos primeiros dias de vigência do novo CPC, noticiou-se que um desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do…