Informativo de Legislação Federal 30.03.2016
Notícias Senado Federal Senado aprova permissão para microempreendedor exercer atividade em casa O microempreendedor individual poderá utilizar a sua…
Tipo
Cumprimento definitivo da sentença de obrigação de pagar quantia certa no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos do cumprimento definitivo da sentença…
Informativo de Legislação Federal 29.03.2016
Notícias Senado Federal Congresso pauta votação de 16 vetos nesta terça-feira O Congresso Nacional programou sessão conjunta na terça-feira (29), a…
Sutilezas do novo CPC: Prequestionamento e voto vencido
A questão federal ou constitucional suscitada no voto vencido configura o preenchimento do requisito do prequestionamento, para fins de interposição…
O Novo CPC e o recesso em janeiro: férias para quem?
Prólogo. Diálogo mantido entre advogado e servidor de cartório do Poder Judiciário, na 1ª semana de janeiro. Advogado: Bom dia, feliz 2016. Por…
Novo CPC e os prazos nos juizados, no processo penal e do trabalho
Nesta coluna, temos tratado de diversos problemas práticos que o profissional irá enfrentar com a vigência do Novo Código de Processo Civil. Não por…
Cumprimento provisório da sentença: obrigação de pagar quantia certa no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da obrigação de pagar quantia certa no…
Informativo de Legislação Federal 28.03.2016
Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei da Câmara 179/2015 Ementa: Altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da…
Quais as modificações em relação ao indeferimento da petição inicial, no novo CPC?
O art. 330 do novo CPC corresponde ao art. 295 do CPC/73. Comparando os dois dispositivos, percebemos que, no novo sistema, a formulação de pedido…
Aterrissar, aterrizar ou aterrisar?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Aterrissar, aterrizar ou aterrisar? https://youtu.be/9aIYykf48C0 Veja também: Tinha…