Gramaticando: Expeça-se ou Expeçam-se os mandados?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra tira uma dúvida de uma aluna sobre a construção "Expeçam-se os mandados". Assista ao vídeo e veja qual a…
Tipo
Teorias da Exposição e da Asserção
Nem sempre é possível diferenciar com facilidade, num caso concreto, o que é mérito do que é mero requisito necessário à concretização da tutela de…
Informativo de Legislação Federal 20.04.2016
Notícias Senado Federal Senadores apresentam PEC que propõe eleições presidenciais em outubro O senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou em Plenário…
Execução do título extrajudicial para a obrigação de (não) fazer no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da execução do título extrajudicial…
Informativo de Legislação Federal 19.04.2016
Notícias Senado Federal Microempreendedor individual já pode utilizar residência como sede de empresa Foi publicada nesta terça-feira (19) a Lei…
Como o CPC de 2015 organiza execução e cumprimento de sentença de alimentos?
Nesse episódio do CPC nas Entrelinhas, o professor Luiz Dellore fala sobre como o CPC de 2015 organiza a execução e o cumprimento de sentença de…
Penhora eletrônica de ativos financeiros no NCPC e Defesa do Executado
A Mini Impugnação do §3º do artigo 854 do CPC 1. Localização do dispositivo; 2. Requerimento do exequente; 3. Sem dar ciência previa do ato ao…
Instruções Normativas 39 e 40 do TST: observações críticas
A vigência do novo Código de Processo Civil (NCPC) suscita diversas reflexões na comunidade jurídica. Discute-se o alcance de seus institutos, sua…
Execução de título extrajudicial para a entrega de coisa (certa ou incerta) no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da execução de título extrajudicial…
Informativo de Legislação Federal 18.04.2016
Notícias Senado Federal Sancionada a lei que proíbe revista íntima de funcionárias no local de trabalho Foi publicada no Diário Oficial da União…