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É verdade que o advogado da parte é que terá de informar a testemunha do dia, da hora e do local de realização da audiência de instrução e julgamento, no novo CPC?
DicasNovo CPC

É verdade que o advogado da parte é que terá de informar a testemunha do dia, da hora e do local de realização da audiência de instrução e julgamento, no novo CPC?

18 de abril de 2016

Sim. O art. 455 da nova lei processual estabelece a regra de que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia,…

Misael Montenegro Filho
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Mais…que ou Mais…do que?
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Mais…que ou Mais…do que?

18 de abril de 2016

Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Mais...que ou Mais...do que? https://youtu.be/f4_JzUi-Nw0 Veja também: Aonde ou…

Fernando Pestana
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Informativo de Legislação Federal 15.04.2016
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 15.04.2016

15 de abril de 2016

Notícias Senado Federal Gestante poderá se afastar do local de trabalho sem perder adicional de insalubridade As mulheres grávidas ou que estejam…

GEN Jurídico
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Coisa julgada e questão prejudicial no Novo CPC
Novo CPCVídeo

Coisa julgada e questão prejudicial no Novo CPC

15 de abril de 2016

Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da coisa julgada e questão prejudicial.…

Rennan Faria Krüger Thamay
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Sutilezas do Novo CPC: Embargos de declaração nos juizados especiais
DicasNovo CPC

Sutilezas do Novo CPC: Embargos de declaração nos juizados especiais

14 de abril de 2016

O art. 1.065 altera a lei 9.099/95 para atribuir aos embargos de declaração efeitos interruptivos. Desta forma, também nos juizados especiais a…

Diogo Rezende de Almeida
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Informativo de Legislação Federal 14.04.2016
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 14.04.2016

14 de abril de 2016

Notícias Senado Federal Senado aprova PEC que estabelece novo regime especial de pagamento de precatórios O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a…

GEN Jurídico
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Linhas fundamentais do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

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14 de abril de 2016

1. Introdução. Para que se compreendam adequadamente as linhas fundamentais do novo Código de Processo Civil brasileiro – promulgado pela Lei Federal…

Heitor Vitor Mendonça Sica
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Gramaticando: Xérox ou Xerox? Porcentagem ou Percentagem?
Português JurídicoVídeo

Gramaticando: Xérox ou Xerox? Porcentagem ou Percentagem?

14 de abril de 2016

Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra fala sobre uma série de vocábulos da Língua Portuguesa que apresentam mais de uma grafia.…

Rodrigo Bezerra
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O amicus curiae no Novo Código de Processo Civil
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

O amicus curiae no Novo Código de Processo Civil

13 de abril de 2016

INTRODUÇÃO Os dicionários jurídicos definem o amicus curiae como sendo o “amigo da corte" ou o “colaborador da Corte”. Em nosso ordenamento tal…

Elpídio Donizetti
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Informativo de Legislação Federal 13.04.2016
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 13.04.2016

13 de abril de 2016

Notícias Senado Federal Projeto que veda punição a municípios que tiveram queda de receita segue para a Câmara dos Deputados O Senado concluiu, nesta…

GEN Jurídico
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