Informativo de Legislação Federal 26.04.2016
Notícias Câmara dos Deputados Proposta altera regras para concessão de crédito ao consumidor Objetivo do projeto, que altera o Código de Defesa do…
Tipo
Sutilezas do Novo CPC: Convenções processuais
Além da cláusula geral que prevê a disciplina das convenções processuais atípicas, o novo CPC, em diversas passagens, dispõe sobre as convenções…
Informativo de Legislação Federal 22 e 25.04.2016
Movimentação – Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei da Câmara 20/2014 Ementa: Acrescenta o art. 394-A ao Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro…
Sem conciliador não se faz a audiência inaugural do novo CPC
O CPC/2015 aposta muito na conciliação/mediação como instrumento de catalisação da prestação jurisdicional. [1] Erigiu-se o incentivo às práticas de…
Informativo Pandectas – n. 824
Editorial É com grande satisfação que comunico aos amigos que a Editora Atlas e o Grupo Gen acabam de publicar a nova edição do volume 1 da coleção…
Execução de título extrajudicial: execução por quantia certa no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da execução por quantia certa de título…
É verdade que as partes farão as perguntas diretamente às testemunhas, na audiência de instrução e julgamento e na vigência do novo CPC?
Sim. O art. 459 da nova lei processual estabelece a regra de que as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela…
Mais ou Mas?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Mais ou Mas? https://youtu.be/J_AOhmpBVzo Veja também: Mais…que ou Mais…do que?…
Direito & Justiça n. 19
O direito e as indenizações (II) Como afirmei em coluna anterior, o Direito brasileiro, especialmente o Civil, não é mais aquele conjunto de normas…
Sutilezas do Novo CPC: Prazo de Réplica
O novo CPC uniformizou os prazos de manifestação do autor quanto à resposta do réu. Agora, tanto a réplica para tratar de preliminares suscitadas ou…