O novo CPC e o Direito Empresarial
Apesar de direito civil e direito empresarial serem ramos distintos e autônomos, em matéria processual não ocorre o mesmo, de modo que não há um…
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Informativo de Legislação Federal 03.05.2016
Notícias Senado Federal Lei inclui artes visuais, dança, música e teatro no currículo da educação básica Foi publicada nesta quarta-feira (3) a Lei…
Sutilezas do novo CPC: Ata notarial
O novo CPC alarga os meios típicos de prova. O art. 384 prevê a ata notarial como meio de prova. Essa modalidade nada mais é do que o depoimento…
O Novo CPC manteve a prisão civil do devedor de alimentos?
Professor Luiz Dellore fala sobre o artigo 528 do Novo Código de Processo Civil. https://youtu.be/BWhHH62xBno Veja também: O trâmite para execução de…
Informativo de Legislação Federal 02.05.2016
Notícias Senado Federal Propostas que alteram a Constituição dominam pauta do Plenário Desvinculação de receitas da União, precatórios e amparo à…
Informativo Pandectas – n. 825
Editorial Certamente muitos esperam que eu fale alguma coisa sobre o processo de impedimento da Presidente da República. Não tenho condições de…
Da suspensão e da extinção do processo de execução de título extrajudicial no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da suspensão e da extinção do processo…
É verdade que o novo CPC mitigou a revelia?
Sim. Seguindo a técnica adotada no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (art. 20 da Lei nº 9.099/95), o inciso III do art. 345 da nova lei processual…
Novo CPC: o prazo para pagamento é em dias úteis ou corridos no cumprimento de sentença e execução?
Após poucas semanas de vigência do NCPC, é possível afirmar que, no cotidiano forense, os maiores problemas relativos à aplicação do novo diploma são…
Houveram ou Houve?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Houveram ou Houve? https://www.youtube.com/watch?v=iDvBCsY7xpY Veja também: Mais ou…