Informativo de Legislação Federal 29.04.2016
Movimentação - Projetos de Lei Senado Federal Substitutivo da Câmara dos Deputados 2/2016, ao Projeto de Lei do Senado 330/2011 Ementa: Dispõe sobre…
Tipo
Sutilezas do novo CPC: tutela provisória antecedente e o prazo de complementação da petição inicial
O novo CPC criou a chamada tutela provisória antecedente na hipótese de urgência, o que possibilita a apresentação de petição inicial contendo apenas…
Embargos à Execução de título extrajudicial no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos dos embargos à execução de título…
Informativo de Legislação Federal 28.04.2016
Notícias Senado Federal Projeto permite assistência jurídica gratuita a microempresário em dificuldade econômica Em análise na Câmara dos Deputados,…
Gramaticando: Nacionalidade Brasileira ou Brasileiro?
Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra explica a forma correta de se preencher um cadastro no que se refere ao item NACIONALIDADE. Para as pessoas…
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC – Parte II
Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art.…
Informativo de Legislação Federal 27.04.2016
Notícias Senado Federal CCJ aprova novo rateio da Cide-Combustíveis entre União, estados e municípios A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
Cooperação internacional
Em razão da globalização e consequente intensificação das relações internacionais, alguns países passaram a estabelecer normas de cooperação entre…
Ônus da Impugnação Específica: dúvida razoável no Novo CPC
O Novo Código de Processo Civil, em vigor há um mês, traz consigo boas novas, velhas conquistas, inovações e frustrações, bem como o refinamento de…
O trâmite para execução de alimentos sofreu alterações com o novo CPC?
Nesse episódio da série CPC nas Entrelinhas, o professor Luiz Dellore explica o todo trâmite necessário para a execução de alimentos no novo CPC.…