Improcedência liminar no novo CPC
Olá, amigos leitores! A essa altura, para o bem ou para o mal, estamos descobrindo como é o novo CPC na realidade. Assim como um automóvel projetado…
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Não pode garotear 14: Eu custei… ou Custou-me?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Eu custei... ou Custou-me? https://youtu.be/AhAw2VeD1VA Veja também: Houveram ou…
Informativo de Legislação Federal 06.05.2016
Notícias Senado Federal Votação das MPs sobre acordos de leniência e contratos de concessão de energia transferida para terça As Comissões Mistas que…
Sutilezas do novo CPC: matérias da contestação
O novo CPC leva para a contestação algumas matérias de defesa que eram objeto de peças apartadas. Assim, na contestação devem ser inseridas matérias…
Direito & Justiça n. 20
O direito e as indenizações (II) Como afirmei na coluna passada, o Direito brasileiro, especialmente o Civil, não é mais aquele conjunto de normas…
Informativo de Legislação Federal 05.05.2016
Movimentação – Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei da Câmara 156/2015 Ementa: Altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/1997) para…
Valério Mazzouli concede entrevista ao Empório do Direito
O prof. Valerio Mazzuoli da UFMT, divulga o lançamento da 14ª edição da conhecida Coletânea de Direito Internacional [Vade Mecum - Método -…
Gramaticando: Esperar e Esperançar… Qual a diferença?
Quem estuda para concursos deve sempre manter viva a ESPERANÇA na aprovação. Mas a ESPERANÇA do verbo ESPERANÇAR e não do verbo ESPERAR. Assista ao…
Assistência judiciária: concessão dos benefícios, procedimento, impugnação e recursos
No caso da atividade jurisdicional, em nome do acesso à Justiça, a lei instituiu benefícios aos que necessitam recorrer ao monopólio do Estado, mas…
Informativo de Legislação Federal 04.05.2016
Movimentação - Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei da Câmara 87/2015 Ementa: Revoga dispositivos da Lei 11.775, de 17 de setembro de 2008.…