Informativo de Legislação Federal 11.05.2016
Notícias Senado Federal Processos sobre crimes hediondos terão prioridade na Justiça Foi publicada nesta quarta-feira (11) a Lei 13.285/2016, que…
Tipo
Novo CPC e Processo do Trabalho
Instrução Normativa 39/2016 do TST e Controle de Constitucionalidade O Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu diversas modificações no sistema…
Informativo Pandectas – n. 826
Editorial É com grande felicidade que lhes informo o lançamento da nova edição de “Holding Familiar e suas vantagens”, incluindo uma oferta especial:…
As provas e ônus dinâmico no NCPC e seus desdobramentos para o processo do trabalho
Introdução Nesse estudo, nosso objetivo é discorrer sobre o instituto das provas e seu ônus probatório no sistema processual vigente, procurando…
Informativo de Legislação Federal 10.05.2016
Notícias Senado Federal Sede em casa facilita microempreendimento Nova lei, sancionada em abril, autoriza o microempreendedor a usar a residência…
Há outras maneiras para levar o devedor de alimentos a saldar os pagamentos atrasados?
Professor Luiz Dellore explica as maneiras que podem ser adotadas para o que devedor de alimentos pague as pensões atrasadas.…
Sutilezas do novo CPC: Inquirição direta de testemunhas
O art. 459 muda a forma de inquirição das testemunhas na AIJ. Em vez de perguntas formuladas pelos advogados ao juiz - que as direciona ao depoente…
Informativo de Legislação Federal 09.05.2016
Movimentação – Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei da Câmara 38/2014 Ementa: Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras…
Dos recursos no novo CPC: disposições gerais – Segunda parte
Do art. 998 até o art. 1.008 Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos das…
Qual o juízo competente para processar e julgar a ação possessória imobiliária, no CPC/2015?
O § 2º do art. 47 da nova lei processual prevê que a ação possessória imobiliária deve ser proposta no foro de situação da coisa, tranquilizando a…