Informativo de Legislação Federal 18.05.2016
Notícias Senado Federal Projeto que torna mais ágil o registro de medicamentos deve seguir para Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou,…
Tipo
Agravo interno no novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos do agravo interno.…
Penhora de estabelecimento empresarial
Art. 862. Quando a penhora recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou edifícios em…
Guilherme Peña de Moraes comenta o processo de impeachment na CBN
"Participação do presidente do STF no processo de impeachment é simbólica". Entrevista com Guilherme Peña de Moraes, jurista e especialista em…
Informativo de Legislação Federal 17.05.2016
Movimentação - Projetos de Lei Senado Federal MP 701/2015 Ementa: Altera a Lei 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de…
O que o novo CPC traz para o cumprimento das sentenças de alimentos fundados em ato ilícito?
O cumprimento da sentença de alimentos também sofreu alterações com a entrada em vigor do novo CPC. E nesse episódio, o professor Luiz Dellore…
Sutilezas do novo CPC: Publicidade e contraditório no julgamento de casos repetitivos
O art. 979 exige a mais ampla publicidade sobre a instauração de IRDR e afetação de questões para decisão em recurso especial e extraordinário…
Informativo de Legislação Federal 16.05.2016
Notícias Senado Federal Em novo cenário político, Plenário retoma votações na terça-feira A votação da Medida Provisória (MP) 707/2015, prevista para…
Agravo de instrumento no novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos do agravo de instrumento.…
A coisa julgada e os terceiros no Novo CPC
Há omissões eloquentes no direito, que dizem muito. Este fato não escapa ao Novo Código de Processo Civil, o qual deixa de dizer coisas muito…