Lei de Responsabilidade das Estatais: Nomeações – Parte 1
Lei 13.303/2016 - Vídeo 04 - Chegamos à parte mais famosa da lei: as restrições às nomeações dos dirigentes das Estatais. Certeza de cobrança nos…
Tipo
A dinamização do ônus da prova no CPC/15
1. Introdução. O CPC/15 busca adotar um modelo constitucional de processo, superando vetustos paradigmas (art. 1º do CPC/15). Há, nesse contexto,…
Novo CPC: há honorários sucumbenciais nos embargos de declaração?
Uma das principais inovações do NCPC é a criação dos honorários sucumbenciais. No CPC/1973, essa figura não existia – ainda que parte da doutrina já…
Informativo de Legislação Federal 11.07.2016
Notícias Senado Federal Reforma do ISS está na pauta do Plenário O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é um dos…
Lei de Responsabilidade das Estatais: Abrangência – Parte 2
Analisaremos agora a abrangência da Lei 13.303/2016, elencando suas regras de extensão. Existem entidades não integrantes da Administração Pública…
Não pode garotear 24: Os dois milhões ou as duas milhões?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, os dois milhões ou as duas milhões? https://youtu.be/EOIQ11ssZlo Veja também: Não…
Informativo de Legislação Federal 08.07.2016
Notícias Senado Federal Lei obriga exibição da Bandeira Nacional em eventos com recursos federais Peças e campanhas de divulgação de eventos, bens…
Lei de Responsabilidade das Estatais: Abrangência – Parte 1
Continuando a sequência de vídeos sobre a mais importante inovação legislativa do ano: a Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/2016). Esse…
Teoria do queen for a day
Neste vídeo, discuto a Teoria do queen for a day, muito ligada a lei do crime organizado e o instituto da delação premiada. Trata-se de um dos…
Gramaticando: Pago ou pagado? Verbos com duplo particípio
Nesse vídeo, o professor Rodrigo Bezerra fornece orientações sobre a forma correta de se empregarem os particípios na Língua Portuguesa. Assista ao…