Mais reformas legislativas no novo CPC? A execução sob ataque
Por que é tão difícil executar? A execução costuma ser vista como um dos pontos mais críticos em termos de efetividade processual no Brasil. Se…
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Não pode garotear 25: Assistir o ou Assistir ao?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Assistir o ou Assistir ao? https://youtu.be/Z4yyTVcTGaI Veja também: Não pode…
Informativo de Legislação Federal 15.07.2016
Projetos de Lei Senado Federal CN MPV 718/2016 Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para…
Informativo Pandectas – n. 832
Editorial Estou em dúvida. Deve haver algo errado no noticiário, não é mesmo? Alguns rotativos dizem que Nestor Cerveró teria desviado US$ 40 milhões…
Informativo de Legislação Federal 14.07.2016
Notícias Senado Federal Senado aumenta pena para furto de gado e venda irregular de carne O furto e a receptação de animais de bando, como bovinos,…
Lei de Responsabilidade das Estatais: Nomeações – Parte 2
Lei 13.303/2016 – Agora a parte que tem gerado mais (e más) notícias na imprensa: a vedação de nomeação da cúpula das empresas públicas e sociedades…
Poderes, deveres e responsabilidades do juiz
A relação jurídica, de um modo geral, cria direitos e obrigações para as partes. Na relação jurídica oriunda do processo não é diferente. Os sujeitos…
Informativo de Legislação Federal 13.07.2016
Notícias Senado Federal Vetado projeto que permite saque do FGTS por queda de encostas e barreiras O presidente interino Michel Temer vetou na…
Aplicação do novo CPC na Justiça Eleitoral
A resolução 23.478/TSE, publicada em, 15/06/2016 fixou diretrizes gerais sobre a aplicação do novo CPC no âmbito da Justiça Eleitoral. Passo a…
Informativo de Legislação Federal 12.07.2016
Notícias Senado Federal Lei assegura outorga de quiosques e bancas para herdeiros Donos de pequenos estabelecimentos urbanos como quiosques,…