Informativo de Legislação Federal 18.08.2016
Notícias Senado Federal Comissão aprova projeto que unifica regras para agências reguladoras A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou,…
Tipo
Das funções essenciais à justiça: a advocacia pública
A Constituição Federal de 1988 trata da Advocacia Pública e explicita algumas regras para essa carreira no âmbito federal (art. 131), estadual e…
Informativo de Legislação Federal 17.08.2016
Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que facilita contratações em convênios do governo O Senado aprovou nesta terça-feira (16), uma mudança…
Informativo Pandectas – n. 834
Editorial Falar mal do Congresso Nacional e da qualidade de seus senadores e deputados é lugar comum. Outro dia, contudo, dei-me ao trabalho de…
Informativo de Legislação Federal 16.08.2016
Notícias Senado Federal Importação de peles sem certificação pode ser proibida Foi aprovado nesta terça-feira (16), na Comissão de Meio Ambiente,…
Informativo de Legislação Federal 15.08.2016
Notícias Senado Federal Anteprojeto da desburocratização terá como princípio a boa-fé dos cidadãos, dizem juristas A comissão especial de juristas…
Dica NCPC – n. 1
Art. 28. Cabe auxílio direto quando a medida não decorrer diretamente de decisão de autoridade jurisdicional estrangeira a ser submetida a juízo de…
Não pode garotear 29: Tem ou Têm?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, tem ou têm?
Prefácio: Série Questões Comentadas – Português – Cespe
É com imensa alegria que ofereço a vocês o resultado de um dos maiores prazeres que tenho na vida: lecionar! O livro Português – CESPE –…
Informativo de Legislação Federal 12.08.2016
Notícias Senado Federal Acordo de Paris sobre o Clima é aprovado pelo Plenário e vai à promulgação O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) o…