Questões NCPC – n. 1
(CAIP-IMES/BAHIAGÁS – Analista de Processos Organizacionais/Direito – 2016) O novo CPC trouxe mudanças importantes que alteram substancialmente o…
Tipo
Direito & Justiça n. 30
Alimentos de filho maiores Um filho maior de 18 anos pode continuar a exigir dos pais o devido alimento? O filho que atinge a maioridade tem que…
Costa Machado trata do Novo CPC em entrevista na Globo
Costa Machado fala sobre o novo Código de Processo Civil no Bom dia Tocantins da Rede Globo. Na entrevista, apresenta o novo código e trata de pontos…
Informativo de Legislação Federal 11.08.2016
Notícias Senado Federal CCJ aprova alterações da Câmara no marco legal contra tráfico de pessoas O Brasil poderá ter um marco regulatório para…
Jogando um pouco de luz no confuso art. 1.030 do novo CPC
1. Para introduzir o assunto A despeito da resistência manifestada pelos tribunais superiores, desde os trabalhos no âmbito da comissão do…
Liquidação de sentença e violação da coisa julgada
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da liquidação de sentença e da violação…
Informativo de Legislação Federal 10.08.2016
Notícias Senado Federal MP que recria Ministério da Cultura recebe parecer favorável A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal 09.08.2016
Notícias Senado Federal Projeto que torna crime contratar trabalho infantil está na pauta da CCJ Poderá ser votado quarta-feira (9) na Comissão de…
Novo CPC: é possível penhora antes da citação?
Desde dezembro de 2014, muitos foram os temas enfrentados nesta coluna, sendo que o tema execução já foi antes enfrentado algumas vezes. O objetivo…
Informativo de Legislação Federal 08.08.2016
Notícias Senado Federal Itens vetados podem ser reinseridos no Marco Legal da Ciência e Tecnologia A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) deve…