Informativo de Legislação Federal 24.08.2016
Notícias Senado Federal Projeto que regulariza situação de servidores de cartórios é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
Tipo
Aumento da quantidade de pobres na forma da lei no Brasil
Consequência da aplicação do Novo Código de Processo Civil Os que militam nos fóruns do país bem sabem que uma das ações mais propostas pelos autores…
Informativo de Legislação Federal 23.08.2016
Notícias Senado Federal CCJ pode aprovar pena maior por corrupção de menores A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar em…
Informativo de Legislação Federal 22.08.2016
Notícias Senado Federal Comissão volta a analisar projeto que trata da legalização dos jogos de azar A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional…
O julgamento fatiado do mérito em sete perguntas e respostas
Olá, caros amigos, como estão? Vamos hoje falar de mais uma novidade do CPC de 2015. Falo aqui da previsão do art. 356, que o legislador chamou de…
Dica NCPC – n. 2
CPC/2015 Art. 1oO processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na…
Informativo de Legislação Federal 19.08.2016
Notícias Senado Federal MPs do Fies e da Voz do Brasil começam a ser analisadas pelo Congresso Duas comissões mistas de análise de medidas…
Questões NCPC – n. 2
(CAIP-IMES – BAHIAGÁS – Analista de Processos Organizacionais – Direito – 2016) A entrada em vigor do NCPC permitirá uma espécie de “estabilização da…
Direito & Justiça n. 31
Um caso entre juízes Um juiz e uma juíza, ambos casados – mas não entre si – foram punidos disciplinarmente pelo Poder Judiciário do Estado de…
Da plena exequibilidade da sentença arbitral
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da plena exequibilidade da sentença…