Uma abordagem crítica do art. 340 do novo CPC
A contestação na qual se argui incompetência pode ser protocolada no foro de domicílio do réu, provocando a suspensão da audiência de conciliação ou…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 14.09.2016
Projetos de Lei Senado Federal PLC 210/20 Ementa: Altera as Leis 11.350, de 5 de outubro de 2006, e 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre…
Informativo de Legislação Federal 13.09.2016
Projetos de Lei Senado Federal MP 726/2016 Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização…
Diferentes formas de testamento previstas no Código Civil brasileiro
Felipe Quintella explica as diferentes formas de testamento previstas no Código Civil brasileiro. https://youtu.be/lI6yMLiGaMU Conheça a obra Curso…
Minutos de Direito Constitucional – #001 – Princípios Fundamentais
No primeiro vídeo da série, o professor Sylvio Motta ensina um macete para você dominar o Título 1 da Constituição Federal.…
Informativo de Legislação Federal 12.09.2016
Notícias Senado Federal Plenário deve votar audiência de custódia e cessão de créditos a pessoas jurídicas O Plenário do Senado tem sessões…
Não pode garotear 33: Apesar dele ter ou Apesar de ele ter?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Apesar dele ter ou Apesar de ele ter? https://youtu.be/SdR__LzSZgs Veja também: Não…
Informativo Pandectas – n. 836
Editorial O grande problema de situações de ruptura, como um impeachment, é a inevitável polarização que dele decorre e todos os seus custos. Noutras…
Dica NCPC – n. 5
CPC/2015 Art. 4o As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. CPC/1973 Não há…
Questões NCPC – n. 5 – Incompetência absoluta e relativa
TEMA: INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA; PETIÇÃO INICIAL; TEMPO E LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS; TUTELA PROVISÓRIA (CESPE – TJRN – Assessor Técnico…