Visão estética do Poder Público não pode apagar direito ao grafite
Por Marcílio Toscano Franca Filho e Inês Virgínia Prado Soares[1] A nova gestão municipal de São Paulo completa na próxima quarta-feira (1º/2) seu…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 27.01.2017
Notícias Senado Federal Projeto permite que juizados especiais julguem ações envolvendo o poder público Proposta que autoriza os juizados especiais a…
Poder e competência
In the world nothing is certain, but death and taxes. Hugo de Brito Machado Segundo discute o poder e a competência no Direito Tributário.…
Provas: Aspectos comuns e produção antecipada de prova
Antes da análise das provas em espécie, urge evidenciar alguns aspectos comuns a todas elas. Vejamos a transcrição dos seguintes dispositivos: Art.…
Informativo de Legislação Federal 26.01.2017
Notícias Senado Federal Aliciamento de trabalho infantil poderá ser punido com dois a quatro anos de prisão Quem “aliciar, instigar, submeter,…
Minutos de Direito Constitucional – #020 – Irretroatividade da Lei Penal – 4/5
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/Ru-TcX9LGSw Veja…
Informativo de Legislação Federal 24.01.2017
Notícias Senado Federal Prazo para tirar nome de cliente de lista de inadimplentes poderá cair para dois dias Empresas poderão vir a ter prazo de…
Dica NCPC – n. 22 – Art. 26
Comentários: Garantias processuais e devido processo legal na cooperação internacional. Embora regida por tratados, a efetivação da cooperação…
Novo CPC: um Código de várias tutelas de evidência
No texto de hoje, gostaria de combater duas ideias falsas: 1ª - o Novo Código de Processo Civil inventou as tutelas de evidência, com a conhecida…
Atuação do advogado em 1º grau no Novo CPC
Neste vídeo, Luiz Dellore esclarece uma série de dúvidas relacionadas à atuação do advogado em 1º grau no Novo CPC. https://youtu.be/Va_5nhZbt2g Veja…