Informativo de Legislação Federal 02.02.2017
Notícias Senado Federal Proposta regulamenta 'contrato de desempenho' no setor público Em debate no Brasil desde os anos 90, o modelo gerencial de…
Tipo
Sutilezas do novo CPC: Intimação do devedor no cumprimento de sentença
O art. 513, § 2º dispõe sobre a forma de intimação do devedor para cumprimento da obrigação estipulada em sentença. O modo preferencial é a intimação…
Provas: Ata notarial e Depoimento Pessoal
Dando continuidade aos nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre duas das espécies mais comuns de provas: a ata…
Informativo de Legislação Federal 01.02.2017
Notícias Senado Federal Projeto fixa data da última prisão do condenado para referência na progressão de regime A Lei de Execução Penal (LEP), que…
PUBLIEDITORIAL: Instituições de Direito Civil – O Clássico se renova
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados…
Informativo de Legislação Federal 31.01.2017
Notícias Senado Federal Congresso abre ano legislativo na próxima quinta-feira Será realizada na próxima quinta-feira (2/2) a abertura do ano…
Minutos de Direito Constitucional – #021 – Irretroatividade da Lei Penal – 5/5
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/L8js9QOSKrY Veja…
Flávio Tartuce agora no Periscope
Prezados Amigos, Acabo de entrar no aplicativo Periscope e no próximo dia 3 de fevereiro, às 16 horas, farei meu primeiro vídeo, de boas-vindas, com…
Execução e cumprimento de sentença no Novo CPC
Neste vídeo, Luiz Dellore esclarece um série de dúvidas relacionadas à execução e cumprimento de sentença no Novo CPC.…
Informativo de Legislação Federal 30.01.2017
Notícias Senado Federal Imposição de contribuições sindicais pode ser proibida Proibir sindicatos de cobrar compulsoriamente qualquer contribuição,…