Informativo de Legislação Federal 07.03.2017
Notícias Senado Federal Manejo do amianto pode se tornar proibido no país Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) proíbe a extração,…
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Comentários: Auxílio direto administrativo. Quando o pedido de auxílio direto compreender apenas a prática de um ato que, segunda a lei brasileira,…
Notícias Senado Federal Doze propostas de emenda à Constituição podem ser votadas em Plenário A redução de cargos em comissão nos órgãos…
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: prefixo "co" e o hífen.…
A Justiça – aquela com “J” maiúsculo, do mundo real, e não a idealizada noção do justo, com “j” minúsculo – é um túnel estreito e escuro. E que…
Notícias Senado Federal Projeto proíbe o registro de devedores da Dívida Ativa em cadastros privados Quando uma pessoa fica em débito com a…
Colação O art. 544 do Código Civil (CC/02) estabelece que se considera adiantamento de herança a doação que um ascendente faz a um descendente. O…
Notícias Senado Federal Prazo de MP que prorroga contratos de concessão em transportes é renovado A Medida Provisória (MP) 752/2016, que trata da…
Olá meus amigos!!! Mais um vídeo, em que trataremos do segundo Informativo do STF de 2017. Muita informação importante. Chamo a atenção para o debate…
A cobrança de cotas condominiais, isto é, o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, pode ser…