Costa Machado apresenta a obra Novo CPC – Sintetizado e Resumido
Costa Machado apresenta a obra Novo CPC - Sintetizado e Resumido no Bom dia Tocantins da Rede Globo. Na entrevista, apresenta o novo código e trata…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 08.02.2017
Notícias Senado Federal Venda de produto baseado em trabalho escravo pode levar à perda de CNPJ Concebido como um instrumento na luta contra o…
Informativo de Legislação Federal 07.02.2017
Notícias Senado Federal Projeto tipifica o crime de corrupção privada Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que…
A Colegialidade nos Tribunais e o Novo CPC
A Conclusão que se pode chegar, considerando o confronto entre o revogado Código de Processo Civil de 1973[1] e o atual Código de Processo Civil de…
Dica NCPC – n. 24 – Art. 28
Comentários: Conceito e cabimento do auxílio direto. O auxílio direto[1] não se origina de decisão judicial estrangeira e, portanto, não se sujeita a…
Informativo de Legislação Federal 06.02.2017
Notícias Senado Federal Congresso terá comissão permanente para regulamentar dispositivos constitucionais A tarefa de propor projetos de lei para…
O novo CPC e o prazo do agravo interno no processo penal
Em ao menos duas outras colunas, eu e meus colegas afirmamos que os Códigos de Processo Civil e Penal não são vistos como compartimentos estanques;…
Não pode garotear 54: Ter/haver + particípio!
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Ter/haver + particípio!…
Informativo de Legislação Federal 03.02.2017
Notícias Senado Federal Senadores apontam votações prioritárias para 2017 Na abertura do ano legislativo, os senadores destacaram o que consideram…
Informativo Pandectas – n. 848
Editorial O cancelamento do último leilão de energia livre, no final de 2016, foi um sinal preocupante do atual governo brasileiro. Até aqui, esses…