PUBLIEDITORIAL: Instituto Elpídio Donizetti oferece módulo gratuito para compradores de livro
O Curso Didático de Direito Civil, dos professores Elpídio Donizetti e Felipe Quintella, chega, em 2017, à sua 6ª edição, de cara nova e recheado…
Tipo
O juiz só pode prolatar sentença de mérito quando constatar a presença das condições da ação e dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido do processo
Queridos acadêmicos do curso de direito: Com a intenção de contribuir na formação acadêmica de vocês, lembro que o exercício do direito de ação não…
Informativo de Legislação Federal 23.02.2017
Notícias Senado Federal PECs em favor de municípios e estados avançam em Plenário Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que…
Sutilezas do novo CPC: Restrição de crédito do executado
O art. 782, § 3º permite ao juiz, mediante requerimento, determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. O novo CPC concede…
Comentando o Informativo do STF #1 – Inf. 851
Olá meus amigos do Doses de Constitucional. Inauguramos nosso projeto "Comentando o Informativo do STF", com o primeiro informativo de 2017. Espero…
Exibição de documento ou coisa
Continuando os nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei da Exibição de Documento ou Coisa. Pode o juiz ordenar que a…
Informativo de Legislação Federal 22.02.2017
Notícias Senado Federal PEC proíbe filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição,…
Informativo Pandectas – n. 850
Editorial Mas, afinal, o que poderia eu dizer justo nesta época? Acho melhor me limitar a “Ala-la-ô-ôôôÔ, Mas que calor- ô-ôôôÔ”. Bom carnaval para…
Informativo de Legislação Federal 21.02.2017
Notícias Senado Federal Projeto aumenta limite de idade para órfãos receberem pensão Os filhos que ficarem órfãos poderão receber pensão por…
Dica NCPC – n. 26 – Art. 30
Comentários: Objeto do auxílio direto. O dispositivo apresenta rol exemplificativo (inc. III) das diligências e atos processuais que podem ser objeto…