Informativo de Legislação Federal 20.02.2017
Notícias Senado Federal Projeto quebra sigilo fiscal de servidor comissionado ou com poder para autorizar gastos Projeto de lei que começa a tramitar…
Tipo
Não pode garotear 56: Constitui ou constitue?
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Constitui ou constitue?…
Questões NCPC – n. 26 – Intimação
Analise a assertiva abaixo como CERTA ou ERRADA ( ) A intimação das testemunhas deve ser realizada pelo advogado que a arrolou. A intimação pela…
Informativo de Legislação Federal 17.02.2017
Notícias Senado Federal Sancionada Lei da Reforma no Ensino Médio O presidente Michel Temer sancionou em cerimônia no Palácio do Planalto nesta…
Direito & Justiça n. 39
DIREITOS DOS ESTAGIÁRIOS Quem de nós nunca teve algum filho, sobrinho ou parente que realizou algum tipo de estágio? Seja em órgão público,…
Costa Machado em entrevista ao TCE Notícias de Tocantins
Costa Machado é entrevistado pelo TCE Notícias de Tocantins para tratar do Novo CPC. https://www.youtube.com/watch?v=5FE1e7IRtbE Veja também: Costa…
O juiz pode determinar a emenda da petição inicial de forma genérica?
Não. O art. 321 do CPC/2015 prevê que, ao determinar a emenda da petição inicial, o juiz deve indicar com precisão o que deve ser corrigido ou…
Informativo de Legislação Federal 16.02.2017
Notícias Senado Federal CLT poderá regular contrato de trabalhador de embaixada e organismo internacional A Comissão de Constituição, Justiça e…
Sutilezas do novo CPC: Impugnação no cumprimento de sentença
O oferecimento de impugnação na fase de cumprimento de sentença independe de penhora ou outra forma de garantia do juízo e deve ocorrer no prazo de…
Confissão
Dando continuidade aos nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre a Confissão. Há confissão quando a parte admite a…