STF decidirá revista íntima em presídios e outras notícias – 07.02.2025
Destaque dos Tribunais: STF retoma julgamento sobre revista íntima para entrada de visitantes em presídios Corte vai continuar análise na próxima…
Tipo
Reforma do Código Civil em Contratos
Muitas vezes ouvimos que a Constituição é o pilar do nosso ordenamento jurídico, mas, no dia a dia, é o Código Civil que regula grande parte das…
Qual é a importância da separação de fato para o Direito de Família?
Muita gente acredita que um casamento só termina oficialmente com o divórcio ou a dissolução da união estável. Mas, na prática, a separação de fato é…
Anistia aos Presos de 8/1 é tema de debate e outras notícias – 06.02.2025
Destaque Legislativo: Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro Um tema apontado como prioritário pelos senadores de oposição para…
Processo Administrativo: Pareceres, Decisões e Recursos
O processo administrativo é regido por regras que garantem transparência, legalidade e eficiência nas decisões do setor público. Entre os pontos…
Racismo Reverso e outras notícias – 05.02.2025
Destaque dos Tribunais: Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele A Sexta Turma do Superior Tribunal de…
Termos Jurídicos que todos devem conhecer
Se você está envolvido em um processo judicial, entender a linguagem jurídica é essencial para não se perder e até mesmo para evitar ser enganado. No…
Novo Código Civil começa a tramitar e outras notícias – 04.02.2025
Destaque Legislativo: Projeto de Lei 4, de 2025 Ementa: Dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da…
Abertura do Ano Legislativo acontece Hoje e outras notícias – 03.02.2025
Destaque Legislativo: Cerimônia de abertura do Ano Legislativo está marcada para esta segunda-feira A abertura dos trabalhos legislativos de 2025…
Recurso Cabível no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
Afinal, qual é o recurso adequado quando um juiz decide sobre a desconsideração da personalidade jurídica? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explora o…