Informativo Pandectas 1143
Manifestamos nossa fé no Direito Empresarial, em sua qualidade de instrumento de transformação, num pequeno artigo publicado no Blog do Gen. "Direito…
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Novo Código Eleitoral e outras notícias – 31.03.2025
Destaque Legislativo: CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta…
IA é utilizada no E-Cidadania e outras notícias – 28.03.2025
Destaque Legislativo: E-Cidadania utiliza IA para marcar respostas aos cidadãos em audiências A interatividade ganhou reforço no Portal e-Cidadania…
Prática Processual Previdenciária chega à sua 17ª Edição! Guia prático para o advogado que atua na área previdenciária
João Batista Lazzari, Jefferson Luis Kravchychyn, Gisele Kravchychyn e Carlos Alberto Castro A primeira edição do livro foi lançada em 2010 e chega…
Tentativa de Golpe de Estado em relevância STF e outras notícias – 27.03.2025
Destaque dos Tribunais: Tentativa de Golpe de Estado em relevância STF e outras notícias: STF marca para 6 de maio análise da denúncia do quarto…
Criminosos seriais no Brasil | Conversando com o Nucci
Quando pensamos em criminosos em série, é quase inevitável lembrar de produções norte-americanas, como filmes, séries e documentários que exploram…
Caso Larissa Manoela no Congresso Nacional outras notícias – 27.03.2025
Destaque Legislativo: Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças Proposta…
Anvisa atualiza Lista de Entorpecentes e Psicotrópicas e outras notícias – 24.03.2025
Destaque Legislativo: RESOLUÇÃO ANVISA 970, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes,…
Responsabilização de Empresas Jornalísticas e outras notícias – 21.03.2025
Destaque Legislativo: STF fixa critérios para responsabilização de empresas jornalísticas que divulgarem acusações falsas No caso de entrevistas ao…
Informativo Pandectas 1142
A desvirtualização do mecanismo da holding familiar nos levou a publicar um artigo sobre o tema: "Consertam-se holdings: manutenção e dissolução".…