Selic a 13,25% e outras notícias – 31.01.2025
Destaque Legislativo: Selic a 13,25% acelera projeção da IFI para a taxa de juros Com o anúncio do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco…
Tipo
Informativo Pandectas 1137
Quase me esqueci de lhes agradecer. Que coisa feia. Mas lembrei-me e aqui estou para lhes dizer: muito obrigado. Saiu a 17ª edição de “Holding…
Renovação da Mesa do Senado e outras notícias – 30.01.2025
Destaque Legislativo: Senado elege nova Mesa no sábado às 10h; veja as regras A Mesa do Senado será renovada neste sábado (1º de fevereiro) com a…
Aplicação do princípio da boa fé: a supressio
No mundo dos contratos, nem sempre uma cláusula formalizada no papel é suficiente para garantir sua aplicação. Com o passar do tempo, a inobservância…
Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados e outras notícias – 29.01.2025
Destaque dos Tribunais: Tribunal lança guia de boas práticas de proteção de dados pessoais Material busca alinhar atividades do STF às disposições da…
Brasileiros Deportados, a Dignidade Humana e outras notícias – 27.01.2025
Destaque Legislativo: Pacheco cobra respeito à dignidade humana para deportados O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),…
Gestão da inovação jurídica
O Direito não está isento de novidades. Mais do que isso, mesmo no âmbito do agir profissional jurídico, pode haver benefícios em fazer as coisas de…
Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) é sancionado e outras notícias – 23.01.2025
Destaque Legislativo: LEI 15.103, DE 22 DE JANEIRO DE 202 Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs…
Atualização na NR 20 e outras notícias – 22.01.2025
Destaque Legislativo: PORTARIA MTE 60, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Altera a redação do item 2.1.1 do Anexo III - Tanques de Inflamáveis no Interior de…
Informativo Pandectas 1136
Engessar ou flexibilizar a condução da corporação? Há uma tecnologia para isso. E, mais do que isso, um espaço para decisões de estratégia jurídica.…