Informativo de Legislação Federal 07.04.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLS 38/2008 - Altera o § 2º do art. 244-A da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, para declarar, como efeito da…
Tipo
Direito & Justiça n. 45
Miriam era usuária de um conhecido Plano de Saúde mas foi surpreendida com uma “rescisão unilateral de contrato”, patrocinado pela empresa…
Considerações sobre o Recurso de Agravo
O recurso de agravo tem sido sistematicamente apontado como um dos vilões do sobrecarregado sistema judicial brasileiro. Entretanto, ele, a nosso…
O novo CPC suprimiu o recurso de embargos infringentes
Dica 04 para os acadêmicos do curso de Direito: O novo CPC suprimiu o recurso de embargos infringentes. Queridos acadêmicos do curso de direito: Com…
Informativo de Legislação Federal 06.04.2017
Notícias Senado Federal Vai a sanção projeto que determina perda de bens usados em exploração sexual de menores O Plenário do Senado aprovou nesta…
Ação de Interdição observações
Comentários sobre a "nova" ação de interdição. https://www.youtube.com/watch?v=qnEYDO87VJs&feature=youtu.be Veja também: Guarda Compartilhada A…
PUBLIEDITORIAL: Coautores de anteprojeto apresentam a obra Direito das Companhias
A Sociedade Anônima (S.A), também conhecida por companhia ou sociedade por ações, é nome dado a uma empresa que objetiva lucros e que tem seu capital…
Informativo de Legislação Federal 05.04.2017
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 5501/2013 - Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), para tornar obrigatória a adoção, pelo…
Documentos eletrônicos
O novo CPC dedica uma seção específica para tratar dos documentos eletrônicos. A disciplina contida nos arts. 439 a 441 é posterior à que foi dada à…
Prequestionamento virtual no Novo CPC: quem, o quê, onde, como quando e por quê?
No presente texto, em estrutura informativa, pretendemos apresentar o tema do prequestionamento virtual no atual Código de Processo Civil, mecanismo…