Informativo de Legislação Federal 19.04.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLS 288, de 2013 (2.516/15 na Câmara dos Deputados) Ementa: Dispõe sobre os direitos e deveres do migrante e regula a…
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Informativo de Legislação Federal 18.04.2017
Notícias Senado Federal PEC que torna imprescritível o crime de estupro está na pauta do Plenário Nesta terça-feira (18), o Plenário do…
Minutos de Direito Constitucional – #024 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais II
Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…
NCPC: Atipicidade de medidas executivas já é realidade
Há diversos dispositivos do NCPC que ainda são apenas uma promessa. Ou, em outras palavras “algumas de suas disposições simplesmente continuam…
Informativo de Legislação Federal 17.04.2017
Notícias Senado Federal Projeto torna infração à CLT diferença salarial por questão de gênero Pagar salário inferior pelo exercício de mesma função…
Não pode garotear 64: De mais ou Demais?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: De mais ou Demais? https://www.youtube.com/watch?v=IpECG8tBXNk…
2ª Fase OAB | Cronograma de estudos | Como montar seu horário e projeto de estudos de sucesso!
Alessandro Sanchez dá dicas sobre como montar seu horário e projeto de estudos de sucesso! https://www.youtube.com/watch?v=HltIT5YUiMA Veja também:…
Direito & Justiça n. 46
Transcrevo hoje, dada a importância do tema, a opinião resumida do Professor Flávio Tartuce sobre a nova “cobrança de bagagens” no transporte aéreo,…
Informativo de Legislação Federal 13.04.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLC 19/2017 - Dispõe sobre a Identidade Civil Nacional. Status: Remetido à sanção. Notícias Senado Federal…
Comentando o Informativo do STF #6 – Inf. 856
Olá alunos e alunas, tudo bem? Chegou a hora do Inf. 856. Vai fazer concurso para as carreiras fiscais? Cuidado com este Informativo!!!…