Novo CPC, art. 1.025 e STJ: prequestionamento ficto, pero no mucho
A crise faz-nos agir de modo especial. Nem sempre de modo positivo. No âmbito dos Tribunais Superiores foi assim, a principal resposta à chamada…
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Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Ratificar ou retificar? Veja também: Não pode garotear 67: Meio…
De acordo com o art. 344, CPC/2015, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato…
Notícias Senado Federal Sancionada lei que cria documento único de identificação Foi sancionada na tarde desta quinta-feira (11) pelo…
A corrupção agressiva que impera em países como o Brasil ou Espanha não só constitui uma das principais preocupações dos cidadãos, mas, também,…
Ricardo Dip discute o conceito de Direito registral. https://www.facebook.com/pensandocomricardodip/videos/1861683587418622/ Conheça as obras do…
Notícias Senado Federal PEC do fim do foro privilegiado estará pronta para votação na próxima semana A proposta de emenda constitucional que extingue…
Assista ao vídeo e conheça mais um pouco sobre a nossa língua portuguesa. Aliás, aprenda um pouco mais sobre a conjugação dos chamados VERBOS…
Na atual conjuntura em que se discute as alterações na legislação previdenciária e trabalhista, tornar-se imprescindível ampliar o debate no…
Dentro do “senso comum jurídico”, o Direito Tributário é geralmente visto como excessivamente técnico e abstrato e, por isso mesmo, complexo e…