Reforma Trabalhista: Comentários ao Substitutivo do Projeto de Lei 6787/16
A reforma trabalhista é uma imposição do atual governo, que começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou num monstrengo…
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Informativo de Legislação Federal 24.04.2017
Notícias Senado Federal Comissão deve votar na quarta relatório da MP que muda estrutura dos ministérios Deve ser votado na quarta-feira (26) o…
O deficiente mental pode iniciar uma Empresa? | Estatuto da Pessoa com Deficiência
Nesse vídeo vamos comentar os reflexos do Estatuto da Pessoa com deficiência (lei 13.146/16) no Direito Empresarial com ênfase para o deficiente…
Direito & Justiça n. 47
PRÓTESES MAMÁRIAS O tratamento contra um câncer de mama não foi a única dificuldade enfrentada por Lígia, moradora na cidade de Passo Fundo, nos…
Inspeção judicial
A inspeção judicial tornou-se meio típico de prova somente na legislação de 1973 (arts. 440 a 443). Na Lei dos Juizados Especiais ela também ganhou…
Informativo de Legislação Federal 20.04.2017
Notícias Senado Federal Aprovado projeto que torna inelegível agente público acusado de prostituição infantil O Plenário do Senado aprovou…
A tutela provisória pode ser de urgência ou de evidência
Dica 05 para os acadêmicos do curso de Direito: A tutela provisória pode ser de urgência ou da evidência. Queridos acadêmicos do curso de direito:…
Usucapião documentos
Vídeo onde o autor comenta os documentos necessários para o ajuizamento da ação de usucapião especial urbano. https://youtu.be/MZxiixaXhBU Veja…
Informativo Pandectas – n. 856
Editorial Não vou tomar posição sobre a prisão domiciliar da Sra. Adriana Anselmo, assim como não vou tomar posição sobre a cassação da chapa…
Especialista explica papel do STF após delações da Odebrecht
Guilherme Peña explica, na GloboNEWS, o papel do STF após delações da Odebrecht. https://www.youtube.com/watch?v=u_xQLJyMlJM Veja também: Guilherme…