Minutos de Direito Constitucional – #028 – Questões Comentadas CESPE: Tipologia Constitucional II
Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…
Tipo
Dica NCPC – n. 33 – Art. 38
Instrução Para o Pedido de Cooperação Jurídica Internacional Comentários: Pedido de cooperação – instrução. O dispositivo reitera e complementa o…
Informativo de Legislação Federal 15.05.2017
Notícias Senado Federal Reforma trabalhista será debatida em sessão temática nesta terça-feira O Senado realiza, nesta terça-feira (16), às…
Novo CPC, art. 1.025 e STJ: prequestionamento ficto, pero no mucho
A crise faz-nos agir de modo especial. Nem sempre de modo positivo. No âmbito dos Tribunais Superiores foi assim, a principal resposta à chamada…
Não pode garotear 68: Ratificar ou retificar?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Ratificar ou retificar? Veja também: Não pode garotear 67: Meio…
Questões NCPC – n. 33 – Revelia
De acordo com o art. 344, CPC/2015, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato…
Informativo de Legislação Federal 12.05.2017
Notícias Senado Federal Sancionada lei que cria documento único de identificação Foi sancionada na tarde desta quinta-feira (11) pelo…
Apresentação Lavagem de Dinheiro
A corrupção agressiva que impera em países como o Brasil ou Espanha não só constitui uma das principais preocupações dos cidadãos, mas, também,…
Conceito de Direito registral II
Ricardo Dip discute o conceito de Direito registral. https://www.facebook.com/pensandocomricardodip/videos/1861683587418622/ Conheça as obras do…
Informativo de Legislação Federal 11.05.2017
Notícias Senado Federal PEC do fim do foro privilegiado estará pronta para votação na próxima semana A proposta de emenda constitucional que extingue…