Questões NCPC – n. 34 – Julgamento antecipado parcial do mérito
O julgamento antecipado parcial do mérito, de acordo com o Novo Código de Processo Civil: A) Pode ser aplicado quanto um ou mais dos pedidos…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 19.05.2017
Notícias Senado Federal Reforma trabalhista é suspensa e oposição quer barrar a proposta no Senado Com a crise institucional do governo, a…
Conceito de Direito registral III
Ricardo Dip discute o conceito de Direito registral. https://www.facebook.com/pensandocomricardodip/videos/1865140580406256/ Veja também: “Magistrado…
Informativo de Legislação Federal 18.05.2017
Projeto de Lei Senado Federal PLC 47/2016 Ementa: Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNATRANS; e acrescenta…
Qual o critério para definir o juízo prevento, no caso de ações conexas?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Qual o critério para definir o juízo prevento, no caso…
Sentença definitiva
Sentença definitiva é a que resolve o mérito. Por meio desse ato, denominado sentença, o juiz aplica o Direito objetivo, de caráter geral, ao caso…
Alimentos gravídicos
O professor Gediel apresenta a lista de documentos que devem ser anexados à petição inicial da "ação de alimentos gravídicos".…
Informativo de Legislação Federal 17.05.2017
Notícias Senado Federal CAE aprova mais uma audiência pública sobre reforma trabalhista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta…
![Contrarrazões ou Reconvenção Recursal? Limites do artigo 1.009, § 1º, do CPC[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/05/iStock-577629414-e1494944537836-580x396.jpg)
Contrarrazões ou Reconvenção Recursal? Limites do artigo 1.009, § 1º, do CPC[1]
A apelação ganhou musculatura no atual Código de Processo Civil, pois ampliou seu raio para abranger o reexame tanto de decisões interlocutórias não…
Informativo de Legislação Federal 16.05.2017
Notícias Senado Federal Nova Lei do Aeronauta poderá ser aprovada ainda este ano O presidente da Frente Parlamentar dos Aeronautas, deputado Jerônimo…