Usucapião ordinário
Previsto no “caput” do art. 1.242 do Código Civil, o usucapião ordinário tem como características: (I) prazo prescricional de 10 (dez) anos; (II) ser…
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Complete a frase... "-Amigo, você me ouve?" - ____________ sim!". E aí? Assista ao vídeo e veja o que aconteceu numa entrevista ao vivo com um…
Para explicitar o dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), o novo CPC enumerou, em rol exemplificativo, as…
Notícias Senado Federal CCJ confirma votação da reforma trabalhista dia 28 O PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista, vai ser votado no próximo…
Editorial Acredito que uma das reformas institucionais mais importantes que precisamos, na atualidade, é a reforma das Cortes Federais,…
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I No início da década de 70, dizia Samuel Huntington, numa declaração reproduzida em jornais brasileiros: “Em países com um nível um pouco superior…
Neste vídeo da obra Teoria Geral do Processo Contemporâneo, em sua 2ª edição pela Editora Atlas, Luiz Dellore analisa a divisão da competência no…
Há mais de vinte anos, numa pequena coletânea de oito artigos sobre cultura e poder, registrei uma ideia que me acompanhava desde os tempos de…
Comentários: Perpetuação da competência. A nova redação harmoniza-se com a previsão contida no art. 59 do CPC/2015, que fixa a competência pela…