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Usucapião ordinário
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

Usucapião ordinário

22 de junho de 2017

Previsto no “caput” do art. 1.242 do Código Civil, o usucapião ordinário tem como características: (I) prazo prescricional de 10 (dez) anos; (II) ser…

Gediel Claudino de Araujo Junior
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Gramaticando: Verbos Irregulares e suas conjugações
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Gramaticando: Verbos Irregulares e suas conjugações

22 de junho de 2017

Complete a frase... "-Amigo, você me ouve?" - ____________ sim!". E aí? Assista ao vídeo e veja o que aconteceu numa entrevista ao vivo com um…

Rodrigo Bezerra
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Ausência de fundamentação nas decisões judiciais
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

Ausência de fundamentação nas decisões judiciais

21 de junho de 2017

Para explicitar o dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), o novo CPC enumerou, em rol exemplificativo, as…

Elpídio Donizetti
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Informativo de Legislação Federal 21.06.2017
Legislação Federal

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21 de junho de 2017

Notícias Senado Federal CCJ confirma votação da reforma trabalhista dia 28 O PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista, vai ser votado no próximo…

GEN Jurídico
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Informativo Pandectas – n. 862
Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas – n. 862

21 de junho de 2017

Editorial Acredito que uma das reformas institucionais mais importantes que precisamos, na atualidade, é a reforma das Cortes Federais,…

Gladston Mamede
Pandectas
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Informativo de Legislação Federal 20.06.2017
Legislação Federal

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20 de junho de 2017

Notícias Senado Federal Mudança na Justiça Eleitoral, 'recall' para presidente, voto distrital e lista fechada estão na pauta da CCJ Dos 35 itens de…

GEN Jurídico
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A dialética do senhor/escravo e o “preço” da desigualdade
ArtigosSeminário da Feiticeira

A dialética do senhor/escravo e o “preço” da desigualdade

20 de junho de 2017

I No início da década de 70, dizia Samuel Huntington, numa declaração reproduzida em jornais brasileiros: “Em países com um nível um pouco superior…

Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Seminário da Feiticeira
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Divisão da competência no Processo Civil
Processo CivilVídeo

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20 de junho de 2017

Neste vídeo da obra Teoria Geral do Processo Contemporâneo, em sua 2ª edição pela Editora Atlas, Luiz Dellore analisa a divisão da competência no…

Luiz Dellore
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Desigualdades da imprensa – Eugênio Bucci
Seminário da Feiticeira

Desigualdades da imprensa – Eugênio Bucci

20 de junho de 2017

  Há mais de vinte anos, numa pequena coletânea de oito artigos sobre cultura e poder, registrei uma ideia que me acompanhava desde os tempos de…

Seminário da Feiticeira
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Dica NCPC – n. 38 – Art. 43
DicasNovo CPC

Dica NCPC – n. 38 – Art. 43

19 de junho de 2017

Comentários: Perpetuação da competência. A nova redação harmoniza-se com a previsão contida no art. 59 do CPC/2015, que fixa a competência pela…

Elpídio Donizetti
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