Informativo de Legislação Federal 06.06.2017
Notícias Senado Federal Reforma trabalhista deve ser votada nesta terça-feira na CAE A reforma trabalhista pode ser votada nesta terça (6), a…
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Dica de Direito Processual Civil
O professor Haroldo Lourenço separou algumas dicas importantes de Direito Processual Civil. Confira abaixo: 1 - Os juízes e os tribunais atenderão,…
História do processo
Luiz Dellore discute a história do processo, neste vídeo da obra Teoria Geral do Processo Contemporâneo, em sua 2ª edição pela Editora Atlas.…
QUIZ: Você conhece mesmo o Novo CPC?
Powered by Veja também: Contrarrazões ou Reconvenção Recursal? A estabilização da tutela antecipada antecedente se aplica no agravo de…
Contrarrazões ou Reconvenção Recursal?
https://youtu.be/5wxv0nT50eA RESPSOTA A apelação ganhou musculatura no atual Código de Processo Civil, pois ampliou seu raio para abranger o reexame…
No Novo CPC, a coisa julgada beneficia terceiros?
https://youtu.be/ps0AZhVzaZU RESPOSTA No Novo Código de Processo Civil, a coisa julgada beneficia terceiros? A doutrina está dividida, mas há até…
A questão prejudicial é coberta pela coisa julgada no Novo CPC?
https://youtu.be/XSZZCYBUS0g RESPOSTA No Novo Código de Processo Civil, a questão prejudicial é coberta pela coisa julgada, independentemente…
Você sabe como e quando se aplica o arresto?
https://youtu.be/m2thnkkuN80 RESPOSTA O CPC de 2015, apesar de não estabelecer medidas cautelares específicas, com regulamentação própria, faz…
Informativo de Legislação Federal 05.06.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLV 12/2017 (MP 759/2016) Ementa: Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de…
Cabe ação rescisória em face de decisão interlocutória?
https://youtu.be/dp47Cu_UsBA RESPSOTA Na vigência do CPC/73, o art. 485 dizia que a ação rescisória era cabível em face de "sentença de mérito". Não…