Informativo de Legislação Federal 19.06.2017
Notícias Senado Federal Reforma trabalhista deve chegar à CCJ na próxima quarta-feira O projeto de lei do governo, já aprovado pela Câmara dos…
Notícias Senado Federal Reforma trabalhista deve chegar à CCJ na próxima quarta-feira O projeto de lei do governo, já aprovado pela Câmara dos…
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: À pé? À cavalo? À laser?…
https://youtu.be/u7eX20i4fYQ Resposta O Novo CPC acabou, ou seja, não disciplinou os embargos adjudicação e arrematação. Sendo assim, o interessado,…
MACONHA NO TRABALHO O uso de maconha por sócio da empresa, durante o trabalho, além de se constituir em um péssimo exemplo, pode ser causa de…
Assinale a alternativa INCORRETA. A) O juiz poderá retratar-se da decisão que extingue o processo sem resolução do mérito no prazo de 5 (cinco) dias…
Profº Gediel Araujo Jr discute os requisitos do Divórcio Consensual. https://youtu.be/uO-TV93sKCM Veja também: Minha opinião a nova execução de…
Notícias Senado Federal Com apresentação de relatórios, CAS votará reforma trabalhista na próxima terça Relator da reforma trabalhista, senador…
O direito é um devir. As categorias jurídicas mudam ao sabor das circunstâncias, principalmente por influência do direito positivo, no que o mesmo se…
Notícias Senado Federal Projeto obriga todos os moradores de condomínios a dividir custos com manutenção Um projeto de lei (PLS 183/2017) em análise…
Neste vídeo da obra Teoria Geral do Processo Contemporâneo, em sua 2ª edição pela Editora Atlas, Luiz Dellore analisa as competências absoluta e…