Informativo Pandectas – n. 860
Editorial Há algum tempo, isso já vinha me incomodando. Agora, incomoda-me ainda mais. As delações feitas pelos controladores e executivos da JBS…
Tipo
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Em homenagem aos 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa estão programados eventos para o debate do tema no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo…
Informativo de Legislação Federal 31.05.2017
Notícias Senado Federal Seis MPs que trancam a pauta do Senado devem ser votadas nesta quarta-feira As seis Medidas Provisórias…
DESCOMPLICANDO CLT “Intervalo de Jornada”
O Professor do Curso FORUM Victor Stuchi, doutor em Direito do Trabalho, esclarece dúvidas de trabalhadores, empregadores e estudantes de Direito.…
(Vice)Presidente do Tribunal a quo e a correção dos recursos especiais e extraordinários
Como todos os recursos, os recursos especiais e extraordinários passam por um juízo de admissibilidade, que consiste basicamente no exame das…
Informativo de Legislação Federal 30.05.2017
Notícias Senado Federal Proposta aumenta pena para crime de peculato na área de saúde Projeto de lei do Senado (PLS 103/2017) aumenta a pena para…
Dica NCPC – n. 35 – Art. 40
Comentários: Cumprimento de decisão estrangeira. A cooperação jurídica que implique execução de uma decisão estrangeira ocorrerá mediante carta…
Informativo de Legislação Federal 29.05.2017
Notícias Senado Federal Senado poderá votar na terça-feira PEC do foro privilegiado e seis MPs A proposta de emenda à Constituição que acaba…
Não pode garotear 70: Os soldados estavam alerta(s)?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Os soldados estavam alerta(s)?…
Questões NCPC – n. 35 – Prova testemunhal
Sobre a prova testemunhal, assinale a alternativa INCORRETA. A) A intimação da testemunha pela via judicial é medida excepcional. Em regra, quem deve…