Informativo de Legislação Federal 11.08.2017
Notícias Senado Federal PEC que cria polícias penais passa por mais uma sessão de discussão O Plenário do Senado fez nesta quinta-feira (10) a…
Tipo
Dia do Advogado, também conhecido como o Dia do Pendura
Todo dia 11 de agosto, desde 1827, é comemorado o Dia do Advogado. Também conhecido como o Dia do Pendura, celebrado em todo o país…
Informativo de Legislação Federal 10.08.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC que torna o estupro crime imprescritível O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que…
Entrevista com a Procuradora Silvia Capelli – Licenciamento Ambiental – 22º Congresso de Direito Ambiental
Entrevistada pelo professor Fabiano Melo, Silvia Capelli trata licenciamento ambiental. https://www.youtube.com/watch?v=Hb3tqwDLySs&feature=youtu.be…
Comentando o Informativo do STF #9 – Infs. 865 a 867
Queridos alunos e alunas, como estão? MUITO CUIDADO COM ESTE EPISÓDIO!!! Pode haver confisco de bens de traficante de drogas não utilizados com…
PUBLIEDITORIAL: GEN oferece acesso grátis a CLT Comparada e Atualizada com a Reforma Trabalhista
O GEN | Grupo Editorial Nacional está disponibilizando gratuitamente a nova CLT comparada e atualizada com a Reforma Trabalhista. Para ajudar…
Sentença que tenha por objeto obrigação de fazer
Um mofado dogma segundo o qual ninguém pode ser compelido, manu militari,[1] a prestar um fato ou abster-se da prática de algum ato, por muito tempo,…
Informativo de Legislação Federal 09.08.2017
Notícias Senado Federal Senado devolverá MP que não chegar com pelo menos 10 dias de prazo para votação O Senado vai devolver ao Poder Executivo…
Informativo Pandectas – n. 867
Editorial Parece que não há escapatória: aqui ou fora, voltamos ao tempo dos extremos, do embate, dos demagogos e seus discursos alheios à realidade…
Informativo de Legislação Federal 08.08.2017
Notícias Senado Federal Comissão debaterá regulamentação do trabalho de agentes de saúde A regulamentação do trabalho de agentes comunitários de…