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Providências prévias ao ajuizamento da demanda
CivilVídeo

Providências prévias ao ajuizamento da demanda

4 de setembro de 2017

Providências prévias ao ajuizamento da demanda – Parte 1 – Capítulo 3 – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método Em vídeos gravados…

Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
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Jornadas CJF esclarecem pontos dos recursos excepcionais
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4 de setembro de 2017

Nos dias 24 e 25 de agosto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) sediou em Brasília a 1ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento, coordenado…

Luiz Dellore
CPC 2015
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Jurisprudência defensiva e a fundamentação das decisões sob a égide do CPC de 2015 (ou “o que é ruim sempre pode piorar”)
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

Jurisprudência defensiva e a fundamentação das decisões sob a égide do CPC de 2015 (ou “o que é ruim sempre pode piorar”)

4 de setembro de 2017

Durante a vigência do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/73), as partes de um processo enfrentavam dois grandes problemas para ter acesso aos…

Hugo de Brito Machado Segundo
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Questões NCPC – n. 48 – Recursos
CivilDicasNovo CPC

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1 de setembro de 2017

A respeito dos recursos no processo civil, indique a alternativa INCORRETA: A) Para aferição da tempestividade do recurso remetido pelo correio, será…

Elpídio Donizetti
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Informativo de Legislação Federal 01.09.2017
Legislação Federal

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1 de setembro de 2017

Notícias Senado Federal Projetos visam superar fragilidades jurídicas em torno do impeachment O impeachment deixou no Congresso Nacional um rastro de…

GEN Jurídico
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Informativo Pandectas – n. 869
Informativo Pandectas - Fundado em 1996

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1 de setembro de 2017

Editorial Não adianta falar em reforma política, apenas. Parlamentarismo, com esse parlamento? É preciso falar em reforma institucional, isso sim.…

Gladston Mamede
Pandectas
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Direito & Justiça n. 55
Direito & Justiça

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1 de setembro de 2017

CONDENAÇÃO POR INTOLERÂNCIA A 9.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Igreja Católica (representada, no caso, pela…

Fernando Antônio de Vasconcelos
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Precedentes e contraditório
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

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31 de agosto de 2017

Tradicionalmente, em países de civil law, como o Brasil, a jurisprudência serve de fonte material, complementar – e, portanto, não vinculante – de…

Diogo Rezende de Almeida
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Entrevista com Heline Ferreira – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
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Entrevista com Heline Ferreira – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

31 de agosto de 2017

Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Heline Ferreira trata do mudanças climáticas. https://youtu.be/X2yAVkm88vk Evento: 22º Congresso de Direito…

Fabiano Melo
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Informativo de Legislação Federal 31.08.2017
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 31.08.2017

31 de agosto de 2017

Notícias Senado Federal Congresso derruba veto à lei que cria regras para regularização fundiária O Congresso Nacional rejeitou, nesta quarta-feira…

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