O “prazo dobrado” no Novo CPC
Um dos temas que mais atrai a atenção dos advogados é a contagem dos prazos e, em especial, a incidência do benefício popularmente conhecido como…
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Dica NCPC – n. 42 – Art. 47
Comentários: Foro da situação da coisa (regra geral). O art. 47 prevê que para as ações fundadas em direito real sobre imóveis será competente o foro…
Informativo de Legislação Federal 07.08.2017
Notícias Senado Federal Divulgação obrigatória de preço na internet está na pauta da CTFC A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e…
Não pode garotear 80: Choveu ou choveram tomates?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Choveu ou choveram tomates?…
Apresentação da obra – Manual de Prática Civil
Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo - Introdução – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método Em vídeos…
Informativo de Legislação Federal 04.08.2017
Notícias Senado Federal CRE aprova projeto que garante a quem atua em embaixadas direitos trabalhistas do Brasil A Comissão de Relações Exteriores…
Questões NCPC – n. 44 – Ações possessórias
Sobre os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, indique a alternativa correta. A) No caso de ação possessória em que figure no polo…
Entrevista com Tiago Feinsterseifer – Estado de Direito Ecológico – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Tiago Feinsterseifer trata do Estado de Direito Ecológico. https://youtu.be/KunTxbY31k4 Evento: 22º…
Dica #1 Tripé da Aprovação
Está estudando muito e não consegue mandar bem em Constitucional? Siga o TRIPÉ DA APROVAÇÃO, estude e gabarite Direito Constitucional!!! E aí,…
Informativo de Legislação Federal 03.08.2017
Notícias Senado Federal CPI do BNDES é instalada e escolhe presidente e relator A CPI do BNDES foi instalada no início da noite desta quarta-feira…