Informativo de Legislação Federal 31.08.2017
Notícias Senado Federal Congresso derruba veto à lei que cria regras para regularização fundiária O Congresso Nacional rejeitou, nesta quarta-feira…
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Quais as modalidades de tutelas provisórias previstas na lei processual? Tutela provisória é gênero, que apresenta as tutelas provisórias de…
Sumário: 1 Considerações Iniciais. 2 Requisitos da petição inicial da tutela cautelar antecedente. 3 Cognição preliminar e apreciação do pedido de…
Notícias Senado Federal Publicada lei que regulamenta trabalho dos aeronautas A regulamentação do exercício das profissões de piloto de aeronave,…
Você sabia que as grandes tendências de Direito Penal que cairão nos concursos públicos nos próximos meses estão relacionadas à jurisprudência?…
Notícias Senado Federal Proteção de dados está em pauta na Comissão de Defesa do Consumidor Comerciantes podem ser impedidos de inserir, sem…
Alguns podem considerá-lo um mito, pois leram seus livros, beberam de suas lições, assistiram às poucas palestras que se permitia proferir, mas para…
Comentários: Competência no caso de incapaz. Verifica-se aprimoramento técnico na redação, porquanto o incapaz poderá ser representado ou assistido,…
Notícias Senado Federal Comissão deve votar na terça MP sobre acordo de leniência no sistema financeiro A comissão mista que analisa a Medida…
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Colocação pronominal em locução verbal…