Direito & Justiça n. 54
Metodologia Científica “Metodologia Científica da Pesquisa Jurídica” (Autores: ANTONIO HENRIQUES E JOAO BOSCO MEDEIROS - Publicação:…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 17.08.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que muda regras de garantias em operações financeiras O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a medida…
Entrevista com Rubens Born – Questões climáticas – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Rubens Born trata de Questões climáticas. https://www.youtube.com/watch?v=GSK_eYCq6ho&feature=youtu.be…
Informativo de Legislação Federal 16.08.2017
Notícias Senado Federal Revisão da meta fiscal para 2017 repercute entre senadores A elevação da meta de déficit orçamentário para este ano de R$ 139…
Informativo de Legislação Federal 15.08.2017
Notícias Senado Federal Reforma eleitoral da Câmara já provoca debate no Senado Fundo público no valor de R$ 3,6 bilhões, mandato de dez anos para…
De repente do riso fez-se o pranto: O problema da autoria na obra de arte contemporânea
Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] Numa separação, para além das escolhas prosaicas sobre o destino a se atribuir àquele volume de Neruda…
Dica NCPC – n. 43 – Art. 48
Comentários: Competência no direito sucessório. O dispositivo prevê que o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de…
Não pode garotear 81: Expressão SER + QUE
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Expressão SER + QUE https://www.youtube.com/watch?v=5UIUf7nVdUc…
Luiz Dellore apresenta a obra Manual de Prática Civil
Luiz Dellore apresenta a obra Manual de Prática Civil https://youtu.be/MXqN4yMyqcU Veja também: Fixação da competência territorial Divisão da…
Questões NCPC – n. 45 – Ações de família
Sobre as chamadas “ações de família”, previstas no CPC/2015, assinale a alternativa INCORRETA. A) O juiz poderá determinar, ex officio, a suspensão…