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Informativo Pandectas – n. 870
Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas – n. 870

12 de setembro de 2017

Editorial Gostaria de colocar uma discussão: por que o impedimento do Presidente não implica a convocação de eleições? Não seria o mais correto?…

Gladston Mamede
Pandectas
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Informativo de Legislação Federal 11.09.2017
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11 de setembro de 2017

Projetos de Lei Senado Federal PLV 24, de 2017 (MP 776/2017) Ementa: Altera a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros…

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Dica NCPC – n. 47 – Art. 53
DicasNovo CPC

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11 de setembro de 2017

Comentários: Ações de separação, divórcio e anulação de casamento (inseridas as ações de reconhecimento e dissolução de união estável). O foro…

Elpídio Donizetti
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Questões NCPC – n. 49 – Recursos
DicasNovo CPC

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8 de setembro de 2017

Sobre o recurso de apelação, assinale a alternativa INCORRETA. A) Prolatada decisão interlocutória contra a qual não caiba agravo de instrumento, a…

Elpídio Donizetti
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Informativo de Legislação Federal 06.09.2017
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6 de setembro de 2017

Notícias Senado Federal CCJ pode votar na quarta-feira PEC que institui o sistema parlamentarista A reforma política movimenta as discussões no…

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1° colocado no concurso da Receita Federal lança obra voltada para concursos
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5 de setembro de 2017

Formado em engenharia mecânica, Kaique largou o emprego, que deixava sua vida com uma rotina bastante desregrada, para se dedicar integralmente aos…

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Kaique Knothe Andrade
Guia Método
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Informativo de Legislação Federal 05.09.2017
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5 de setembro de 2017

Notícias Senado Federal Voto distrital misto, parlamentarismo e maioridade penal estão na pauta da CCJ Estão na pauta da reunião de quarta-feira (6)…

GEN Jurídico
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Dica NCPC – n. 46 – Arts. 51 e 52
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4 de setembro de 2017

Comentários aos arts. 51 e 52: Foro de domicílio do réu. Quando a União, Estado ou Distrito Federal forem autores, será competente para processar e…

Elpídio Donizetti
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Informativo de Legislação Federal 04.09.2017
Legislação Federal

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4 de setembro de 2017

Notícias Senado Federal CCJ deve retomar análise de redução da maioridade penal A proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) prevê a penalização…

GEN Jurídico
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Não pode garotear 84: Infinitivo (não) flexionado?
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Não pode garotear 84: Infinitivo (não) flexionado?

4 de setembro de 2017

Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Infinitivo (não) flexionado?…

Fernando Pestana
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