Informativo Pandectas – n. 873
Editorial Informativo Pandectas Estou enfrentando problemas para ver telejornais brasileiros, razão pela qual abandonei a mídia televisiva. Fiquei…
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Notícias Senado Federal Proposta de reforma eleitoral é sancionada com veto à censura na internet O presidente Michel Temer sancionou na sexta-feira…
art. 55 Comentários: art. 55 Noções gerais. O CPC/2015 apresentou a regra de julgamento conjunto em dispositivos separados para cada um dos…
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida sobre ortografia para você não garotear: Cidadões, escessão, etc.…
Em vídeos gravados para o livro Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método, os Professores Fernanda Tartuce e Luiz Dellore comentam os…
Artigo extraído da 423ª edição da Revista Forense O real propósito deste estudo é esclarecer os fundamentos da tutela antecipada antecedente (arts.…
Sobre o procedimento extrajudicial de usucapião previsto no CPC/2015, indique se as assertivas abaixo estão CERTAS ou ERRADAS. I. É obrigatória a…
Projeto de Lei Senado Federal PLS 230/2014 Ementa: Altera a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o crime de posse ou porte ilegal de arma…
Projeto de Lei Câmara dos Deputados PL 8.703/2017 Ementa: Altera as Leis 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para…
Em entrevista ao professor Fabiano Melo, a doutora e professora de Direitos Humanos e Direito Internacional, Leticia Albuquerque, comentou sobre…