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Informativo Pandectas – n. 873
Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas – n. 873

10 de outubro de 2017

Editorial Informativo Pandectas  Estou enfrentando problemas para ver telejornais brasileiros, razão pela qual abandonei a mídia televisiva. Fiquei…

Gladston Mamede
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Informativo de Legislação Federal 09.10.2017
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 09.10.2017

9 de outubro de 2017

Notícias Senado Federal Proposta de reforma eleitoral é sancionada com veto à censura na internet O presidente Michel Temer sancionou na sexta-feira…

GEN Jurídico
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Dica NCPC – n. 49 – Art. 55
DicasNovo CPC

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9 de outubro de 2017

art. 55  Comentários: art. 55 Noções gerais. O CPC/2015 apresentou a regra de julgamento conjunto em dispositivos separados para cada um dos…

Elpídio Donizetti
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Não pode garotear 88: Cidadões, excessão, etc.
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Não pode garotear 88: Cidadões, excessão, etc.

9 de outubro de 2017

Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida sobre ortografia para você não garotear: Cidadões, escessão, etc.…

Fernando Pestana
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Processo de execução e fase de cumprimento de sentença
CivilVídeo

Processo de execução e fase de cumprimento de sentença

9 de outubro de 2017

Em vídeos gravados para o livro Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método, os Professores Fernanda Tartuce e Luiz Dellore comentam os…

Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
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Revista Forense nº 423: Desvendando Uma Incógnita – Tutela antecipada antecedente e estabilização da tutela no Novo Código de Processo Civil
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

Revista Forense nº 423: Desvendando Uma Incógnita – Tutela antecipada antecedente e estabilização da tutela no Novo Código de Processo Civil

6 de outubro de 2017

Artigo extraído da 423ª edição da Revista Forense O real propósito deste estudo é esclarecer os fundamentos da tutela antecipada antecedente (arts.…

Carreira Alvim
GEN Jurídico
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Questões NCPC – n. 52 – Usucapião
ConcursosNovo CPC

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6 de outubro de 2017

Sobre o procedimento extrajudicial de usucapião previsto no CPC/2015, indique se as assertivas abaixo estão CERTAS ou ERRADAS. I. É obrigatória a…

Elpídio Donizetti
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Informativo de Legislação Federal 06.10.2017
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 06.10.2017

6 de outubro de 2017

Projeto de Lei Senado Federal PLS 230/2014 Ementa: Altera a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o crime de posse ou porte ilegal de arma…

GEN Jurídico
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Informativo de Legislação Federal 05.10.2017
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5 de outubro de 2017

Projeto de Lei Câmara dos Deputados PL 8.703/2017 Ementa: Altera as Leis 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para…

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Direito dos Animais -Entrevista com Leticia Albuquerque – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
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5 de outubro de 2017

Em entrevista ao professor Fabiano Melo, a doutora e professora de Direitos Humanos e Direito Internacional, Leticia Albuquerque, comentou sobre…

Fabiano Melo
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